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Quénia: Procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional promete julgar políticos quenianos

  • Mohammed Yusuf

Fatou Bensouda, procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional de Haia

Fatou Bensouda, procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional de Haia

Fatou Bensouda chegou ontem ao Quénia e disse que julgamento previsto para Abril de dois actuais candidatos presidenciais e de mais dois outros responsáveis, não é um acto contra o país

O julgamento de quarto proeminentes políticos quenianos, incluindo dois candidatos presidenciais, vai ter lugar em Abril como previsto, isso apesar da sua proximidade com as eleições gerais de 4 de Março.

A procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda fez o anúncio ontem durante o inicio de uma visita de 5 dias ao Quénia.

Numa altura que os quenianos preparam-se para as eleições do início do próximo ano, a visita da procuradora-chefe Fatou Bensouda deixa a entender que o futuro político do país está nas mãos do seu eleitorado. Mas Bensouda afirma que o processo em curso no Tribunal Penal Internacional não será arquivado.

“Somos uma instituição de justiça. Esse processo em curso é político. Deixemos o processo se avançar, mas o processo judicial do TPI vai igualmente continuar e o seu calendário já foi definido, e os juízes vão também segui-lo”

O processo judicial queniano no TPI é resultante de revoltas e violências etnicas de Janeiro de 2008 pouco depois das eleições gerais, em que ambos candidatos, o presidente Mwai Kibaki e o agora primeiro-ministro Raila Odinga, declararam-se vencedores da segunda-volta eleitoral. Na altura, pelo menos mil e trezentas pessoas foram mortas e mais de duzentos e cinquenta mil foram forçados a fugir de suas residencias.

O Tribunal Penal Internacional promoveu acusações contra os candidatos presidenciais, Uhuru Kenyatta e William Ruto, assim como contra um responsável do governo e um apresentador de rádio, por alegado apoio na organização da violência.
Na sua visita de 5 dias ao Quénia, a procuradora Fatou Bensouda vai visitar a região do Vale do Rift, o epicentro da violencia pos-eleitoral de 2008.

Bensouda disse que perante uma situação em que ninguém esteja a fazer justiça pelas vítimas, é sua responsabilidade investigar e julgar os responsáveis por esses crimes contra a humanidade.

“A minha missao é ir a busca da verdade. E ao conduzir esse processo, poderemos dar aos sobreviventes alguma tranquilidade, restaurar a diginidade dos que a vida foi desintegrada e honrar os que foram mortos. Fazemos-lo com um profundo respeito.”

Bensouda realçou que não é o povo e nem o governo queniano que vão ser julgados, mas sim indivíduos acusados de responsabilidades criminais.

A procuradora-chefe do TPI deverá reunir-se com o presidente queniano Mwai Kibaki e também com o primeiro-ministro Raila Odinga. Fatou Bensouda vem substituir o antigo procurador-chefe do TPI, Luís Moreno Ocampo, após ter sido apresentada e apoiada pela União Africana como sua candidata para o cargo.
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