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Justiça moçambicana enfrenta falta de juízes

  • William Mapote

A fraca remuneração de juízes eleitos está na base dessa fraca adesão.

Em Moçambique, continua fraca a adesão para o preenchimento de vagas de juízes para os diversos órgãos da justiça no país.

Esta situação está a preocupar os deputados da Assembleia da República, que defendem uma reflexão sobre a matéria.

Nesta quarta-feira, 24, a Assembleia da República votou pela eleição de novos juízes para o Tribunal Supremo e Tribunais Superiores de Recurso da Beira e Nampula.

Para o Supremo estavam abertas cinco vagas para efectivos e oito suplentes. No prrocesso apenas quatro juízes foram eleitos, deixando ainda vagas por preencher e zonas do país com julgamentos condicionados.

Para este ano, o caso mais gritante voltou a registar-se nas cidades da Beira e Nampula. Tal como no ano passado, foi lançado um concurso público para candidatos a juízes eleitos para os Tribunais Superiores de Recurso, mas nenhum candidato apareceu. Esta recorrente situação preocupa o parlamento, que defende reflexão sobre a situação.

O principal problema apresentado para o pouco interesse a estes importantes cargos na justica mocambiçana tem a ver com a fraca remuneração dos juízes eleitos. Apesar do seu papel no equilibrio entre a Lei e os costumes sociais, o salário dos juizes eleitos corresponde a menos de um terço do salário de um juiz formal.

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