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Justiça moçambicana enfrenta dificuldades para combater raptos

  • Ramos Miguel

Moçambique tem sido, nos últimos tempos, afectado por uma onda de raptos, estando neste momento em investigação, Danish Satar, extraditado da Itália, acusado de fazer parte de uma rede criminosa responsável por este fenómeno.

Entretanto, várias correntes de opinião consideram que a falta de apetrechamento com meios materiais e humanos do aparato destinado ao combate aos raptos faz com que a luta contra este fenómeno seja ineficiente.

O conhecido jurista moçambicano Abdul Carimo, que já foi vice-presidente da Assembleia da República, diz que o combate a este fenómeno está a ser dificultado por lacunas, sobretudo ao nível legal, porque muita da acção que tem a ver com os raptos passa por ligações telefónicas

Por seu lado, o também jurista José Machicame concorda e sublinha que se a legislação não prevê escutas telefónicas, "claramente, os investigadores ficam com as mãos atadas".

Aquele causídico apontou também lacunas ao nível institucional, destacando a necessidade de sanear as instituições ligadas à justiça, sobretudo a polícia, que é a instituição que faz o primeiro combate aos raptos.

Refira-se que Danish Satar, extraditado da Itália depois de ter fugido de Molambique, já foi ouvido por um juíz de instrução e por um procurador, tendo-se concluido haver matérias suficientes para manter a prisão do acusado.

Contudo, em comunicado de imprensa, Satar nega a acusação.

Esta não é a primeira detenção e várias pessoas já foram julgadas e condenadas pelo seu envolvimento em raptos.

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