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Justiça mais acessível mas morosa em Manica


Reclusos são transportados de bicicletas para audiências em distâncias superiores a 20 quilómetros e não raras as vezes são presos debaixo de árvores por falta de celas.

André Baptista

O número de pobres que procuram acesso à justiça cresceu nos últimos três anos na província de Manica, devido ao aumento da cultura jurídica da população, mas a lentidão processual e a falta de infra-estruturas e de recursos humanos dos tribunais continuam a colocar numa miragem a “justiça de qualidade. É que apesar do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica garantir assessoria a pessoas sem recursos para pagar advogados, a justiça ainda é muito morosa.

Estatísticas do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), uma instituição estatal exclusiva para atender cidadãos carenciados, indicam que em 2014, dobrou para 10.660 o número de pessoas assistidas de forma gratuita, sugerindo que caiu a prevalência de pobres que não sabem reivindicar os seus direitos.

René Macumbe, delegado provincial do IPAJ em Manica, disse que palestras nas escolas e cadeias, além de programas de educação cívica para a população em aldeias recônditas, sobre os seus direitos e deveres perante a lei, que incluem feiras jurídicas, estão a suprir o défice da cultura jurídica, que travava o acesso à justiça aos pobres.

“Estamos a estender o raio de cobertura com actividades básicas, de consciencialização do cidadão sobre o que constitui seus direitos fundamentais, partindo do pressuposto que cidadão ignorante não está em condições de reclamar o acesso à justiça e assistência jurídica", precisou René Macumbe.

Entretanto, para a cidadã Melaide Pedro, que falou na língua chiuté, apesar da lufada de ar fresco trazida pelo IPAJ, o acesso à justiça continua sendo uma dura realidade e uma batalha incansável para quem vive o drama de ter que largar tudo para correr atrás de uma injustiça.

Ela conta que teve um filho preso e condenado, cujo nome foi confundido com um procurado pela justiça porque não conseguiu pagar um advogado para o defender. Segundo Melaide Pedro, os valores cobrados por advogados independentes eram exorbitantes e o tempo que levou para obter o atestado de pobreza exigido pelo IPAJ, foi maior que o período de reclusão do filho.

André Júnior, delegado da Ordem dos Advogados de Moçambique, em Manica, “a justiça deve servir o cidadão”, e defendeu a necessidade de “maior celeridade processual nos tribunais para não criar embaraços e encargos financeiros ao cidadão, sobretudo os carenciados, que muitas vezes vêm as contas quintuplicarem devido à morosidade" dos processos.

Refira-se que todos os distritos da província de Manica já têm procuradorias e tribunais, mas ainda se debatem com infra-estruturas deficientes. Muitas vezes, por exemplo, os reclusos são transportados de bicicletas para audiências em distâncias superiores a 20 quilómetros, e não raras as vezes são presos debaixo de árvores por falta de celas.

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