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Justiça brasileira vai investigar antigo Presidente Sarney e antigo presidente do Senado

  • Redacção VOA

Renan Calheiros, um dos investigados

Posse de ministro da da Secretaria-Geral da Presidência novamente suspensa

O juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil Edson Fachin autorizou nesta quinta-feira, 9, abertura de inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), o antigo senador e antigo Presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e o ex-director da Transpetro Sérgio Machado por tentativa de obstrução da operação Lava Jato.

A abertura de inquérito atende o pedido do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, para quem o conteúdo de cerca de seis horas de conversas gravadas por Machado com os políticos demonstra motivação de estancar os avanços da Lava Jato "por meio de acordo com o Supremo Tribunal Federal e da aprovação de mudanças legislativas".

Os políticos negam as irregularidades.

O inquérito é o primeiro aberto por Fachin depois que ele assumiu o caso da Lava Jato no STF, após a morte do ministro Teori Zavascki.

Posse de ministro suspensa

Noutro desenvolvimento que também envolve a operação Lava Jato, a nomeação de Moreira Franco para o Ministério da Secretaria-Geral da Presidência foi novamente suspensa por decisão liminar nesta quinta-feira, 9.

A decisão agora foi da juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que entendeu que a nomeação tinha o objejtivo de "blindar" Moreira Franco das investigações da Lava Jato, ao permitir que, como ministro, ele só pode ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal.

Na decisão, a juíza chegou a pedir "humildemente perdão" ao Presidente Michel Temer pelo que chamou de "insurgência", justificando, no entanto, que tomou a decisão em respeito às lições dadas por Temer, que é especialista em Direito Constitucional.

"Perdoe-me por ser fiel aos seus ensinamentos ainda gravados na minha memória, mas também nos livros que editou e nos quais estudei. Não só aprendi com eles, mas, também acreditei neles e essa é a verdadeira forma de aprendizagem", escreveu a magistrada.

Moreira Franco teve o seu nome citado nos acordos feitos por dirigentes da construtora Odebrecht com a justiça na operação Lava Jato e a sua nomeação, que o elevou ao estatuto de ministro, coloca-o fora do alcance do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância.

Em Março do ano passado, a juíza foi responsável por uma das liminares que impediram a nomeação do antigo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela então Presidente Dilma Rousseff como ministro-chefe da Casa Civil.

Posteriormente, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, também impediu a nomeação de Lula.

O precedente foi lembrado pela juíza na decisão desta quinta.

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