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Juristas julgam justiça angolana

  • Arão Ndipa

É preciso encontrar-se soluções sociais para poder corresponder às expectativas da sociedade, diz procurador adjunto

O estado de funcionamento da justiça em Angola continua a revelar-se deficiente aos olhos dos cidadãos que não reconhecem credibilidade nas suas instituições, a julgar pelos casos de atropelos a lei.

Alguns especialistas em direito não concordam mas reconhecerem que os
resultados do trabalho realizado ainda não satisfazem.

O procurador geral adjunto da republica, Dr. Mota Liz, disse que a situação da justiça em Angola “é insuficiente” e está a enfrentar “enormes desafios” numa altura em que se está a “modernizar”.

Há “uma dimensão histórica” dessas insuficiências e desafios mas também outra “dimensão fundamental”.

“ Se a litigância era reduzida á medida que os membros da comunidade vão conhecendo os seus direitos, à medida que vai havendo maior formação jurídica das populações os litígios levados aos tribunais vão aumentado”, disse, defendendo por isso a necessidade de modernizar o sistema

Mas Liz fez notar que nunca há em nenhuma parte um sistema de justiça que satisfaça todos.

“Dificilmente há uma correspondência ideal entre a necessidade de justiça e a oferta de justiça,” disse para Quem a justiça “é um bem” que “custa caro”.

“Por isso é preciso encontrar-se soluções sociais para poder corresponder às expectativas da sociedade”, acrescentou.

O jurista Benja Stula disse que o sistema de justiça em Angola é “insuficiente” mas “razoável” mas que há tem que ter em conta todo o facto relacionado com recursos humanos – desde pessoal de tribunal a advogados e á polícia - , as infra-estruturas que existem e ainda “o quadro normativo existente”.

“Se fizermos a súmula destas três perspectivas podemos chegar á conclusão que o estado é razoável e insuficiente”, disse afirmando que isto significa que “estamos ainda muito distantes do óptimo”

O jurista Albano Pedro disse que há também que ter em consideração “situações fora do quatro de justiça em que o cidadão carece de consciência jurídica”.

Neste aspecto há “factores inerentes à própria administração da justiça e factores que são externos á administração da justiça”.

Para Pedro ao cesso á justiça “ainda é dificultado pela insuficiência de várias estruturas a que se possa aceder”.

Contudo, disse, muitas vezes os cidadãos não recorrem á justiça por são de opinião que não vão alcançar a justiça que pretendem, isso particularmente no “domínio privado, das relações particulares”.

“Muitas vezes as pessoas não vão aos tribunais porque acham que a expectativa não será realizada”, acrescentou.

Ouça o debate sobre a justiça em Angola na sua totalidade clicando aqui.

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