Juristas entrevistados pela Voz da América são unânimes em dizer haver falta de consistência na acusação que pesa sobre os 15 jovens detidos a 20 de Junho.
Primeiro, dizem as nossas fontes, tinham sido acusados de preparação de um golpe de Estado, depois, de insurreição e finalmente de rebelião.
Para os juristas, fica difícil o enquadramento jurídico, até porque quando o criminoso é apanhado em flagrante delito o julgamento deve ser imediato. Quem o diz é o jurista Ângelo Kapuatcha.
“A acusação não está clara, e o que mais querem fazer é dilatar os prazos de prisão preventiva, e não existe substrato criminal suficiente para os incriminar” disse.
Kapuatcha, afirma que os jovens, que amanhã completam dois meses de prisão, podem ficar mais tempo porque é do interesse político e não de justiça que os 15 jovens sejam castigados apenas em prisão preventiva: “se fosse do interesse da justiça já devia se terminar o processo” disse.
Para o também advogado, Albano Pedro, depois dos 90 dias previstos para prisão preventiva, poderão ainda ficar detidos durante a fase judicial que só termina após o julgamento como prevê a lei angolana.
“Devemos lembrar que após 90 dias regulares, existe o período de prisão em fase judicial e o que se ve é que não serão soltos nem nesta altura” mencionou.
De recordar que os familiares dos activistas que esteveram presentes no encontro entre mães e parentes dos activistas e o vice-procurador-geral da República, General Hélder Pita Grós, dizem ter recebido uma promessa daquele responsável que os jovens seriam libertados.
Prometem agora regressar à Procuradoria Geral caso a promessa não seja cumprida.