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Angola: Falta consistência na acusação dos 15 detidos

  • Coque Mukuta

Activistas angolanos Jose Gomes Hata Hitler Jessy Chivonde Nelson Dibango Domingos da Cruz

Activistas angolanos Jose Gomes Hata Hitler Jessy Chivonde Nelson Dibango Domingos da Cruz

“A acusação não está clara, e o que mais querem fazer é dilatar os prazos de prisão preventiva, e não existe substrato criminal suficiente para os incriminar”

Juristas entrevistados pela Voz da América são unânimes em dizer haver falta de consistência na acusação que pesa sobre os 15 jovens detidos a 20 de Junho.

Primeiro, dizem as nossas fontes, tinham sido acusados de preparação de um golpe de Estado, depois, de insurreição e finalmente de rebelião.

Para os juristas, fica difícil o enquadramento jurídico, até porque quando o criminoso é apanhado em flagrante delito o julgamento deve ser imediato. Quem o diz é o jurista Ângelo Kapuatcha.

“A acusação não está clara, e o que mais querem fazer é dilatar os prazos de prisão preventiva, e não existe substrato criminal suficiente para os incriminar” disse.

Kapuatcha, afirma que os jovens, que amanhã completam dois meses de prisão, podem ficar mais tempo porque é do interesse político e não de justiça que os 15 jovens sejam castigados apenas em prisão preventiva: “se fosse do interesse da justiça já devia se terminar o processo” disse.

Para o também advogado, Albano Pedro, depois dos 90 dias previstos para prisão preventiva, poderão ainda ficar detidos durante a fase judicial que só termina após o julgamento como prevê a lei angolana.

“Devemos lembrar que após 90 dias regulares, existe o período de prisão em fase judicial e o que se ve é que não serão soltos nem nesta altura” mencionou.

De recordar que os familiares dos activistas que esteveram presentes no encontro entre mães e parentes dos activistas e o vice-procurador-geral da República, General Hélder Pita Grós, dizem ter recebido uma promessa daquele responsável que os jovens seriam libertados.

Prometem agora regressar à Procuradoria Geral caso a promessa não seja cumprida.

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