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Juristas e economistas duvidam das investigações às dívidas de Moçambique

  • Ramos Miguel

Embarcações da Ematum, uma das empresas em causa

Embarcações da Ematum, uma das empresas em causa

Procuradoria-Geral da República anunciou mais uma investigação.

Em Moçambique, alguns juristas dizem haver uma nuvem de suspeição em relação à capacidade da Procuradoria-Geral da República (PGR) para esclarecer, de forma convincente, as chamadas dívidas escondidas porque existe um histórico de vários casos não esclarecidos.

A PGR Beatriz Buchil disse na quinta-feira, 24, no Parlamento, estarem em curso diligências no sentido de esclarecer as dívidas das empresas Ematum, Proindicus e Mozambique Asset Management, estimadas em cerca de 1,4 mil milhões de dólares.

Juristas ouvidos pela VOA disseram haver, no plano jurídico formal, todo um aparato de leis que possam permitir uma investigação deste caso.

Contudo, no plano da opinião pública, há um enorme cepticismo em relação à capacidade das autoridades judiciais de empreenderem um esclarecimento convincente dos contornos das chamadas dívidas escondidas".

O jurista José Machicame destaca que "nós temos um histórico de vários casos que ficaram por esclarecer, sendo por isso que há uma nuvem de suspeição em relação à capacidade da Procuradoria-Geral da República de levar a bomporto um trabalho desta magnitude".

Para o Centro de Integridade Pública (CIP), esta pode ser uma oportunidade para a PGR se redimir deste manto de descrença que a opinião pública tem em relação à sua capacidade de levar a cabo uma investigação convincente.

O jurista Anastácio Bibiane diz ser expectativa do CIP que os processos "terminem com uma investigação aturada, de modo a não defraudar as expectativas dos cidadãos.

Entretanto, a economista Celeste Banze lamenta o facto de o caso das dívidas não reveladas nas contas públicas não ter constado do informe anual da PGR "porque isso poderia ter minimizado o impacto destas dívidas".

Beatriz Buchil indicou que as dívidas não reveladas farão parte do informe de 2017.

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