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Juristas debatem repressão de manifestações em Angola

  • Manuel José

Polícia e manifestantes em Luanda

Polícia e manifestantes em Luanda

Deputado do MPLA acusa opositores de ignorarem as leis e partidos da oposiçao de manipularem manifestantes.

Dois juristas angolanos criticaram asperamente as constantes repressões de manifestações, afirmando que isso reflecte as tendências totalitárias do Governo.

Em resposta, um deputado MPLA negou e acusou a oposição de querer manipular jovens e distorcer a lei angolana.

No último fim-de-semana a polícia voltou a impedir uma manifestação, desta vez em Viana, convocada para protestar contra as condições de vida nos musseques. Várias pessoas foram detidas por algumas horas e depois libertadas, muitas delas a centenas de quilómetros de Luanda.

O jurista Pedro Kaparakata entende que o regime no poder não admite manifestações contrárias às suas posições.

"Manifestações sempre houve, só que a condição é que devem ser a favor do partido no poder, fora disso não possível", disse o jurista para quem os actuais dirigentes do país são um produto de uma era totalitária e agem como tal.

"Não estamos a produzir outros homens diferentes dos actuais”, disse.

Essa opinião é partilhada por outro jurista e cientista político Nelson Pestana para quem Angola vive “num sistema absolutista há muito tempo e que vai provavelmente agora com a sucessão (do presidente Eduardo dos Santos) através do filho transformar-se numa monarquia absoluta”.

Por seu lado, João Pinto, jurista e deputado pela bancada do partido no poder, disse não concordar e acusou os críticos de ignorarem a lei.

João Pinto deputado do MPLA

João Pinto deputado do MPLA

"Quer os juristas que aconselham quer os partidos políticos interessados desconhecem as leis sobre esta matéria”, disse, afirmando que há leis que regulamentam o direito à manifestação como leis sobre a segurança nacional. “Acho que a polícia não tem atuado desproporcionalmente, pode haver algum excesso de zelo", disse João Pinto, que acusou também partidos políticos de promover e manipular jovens”.

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