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Julgamento de activistas prolongado em, pelo menos, mais uma semana


Juiz Domingos Januário José

Juiz Domingos Januário José

Juiz-presidente do Tribunal Presidente de Luanda pede que não se pressione a justiça.

O julgamento dos 17 activistas angolanos acusados de rebelião e actos prepatórios de golpe de Estado, previsto para terminar nesta sexta-feira, foi prolongado por, pelo menos, mais uma semana.

Na primeira semana, apenas foram ouvidos quatro dos 17 réus.

O ultimo a ser ouvido foi o professor e escritor Domingos da Cruz, autor da obra “Ferramentas para Destruir o Ditador e Evitar Nova Ditadura: Filosofia Política da Libertação para Angola”, ainda por publicar, mas divulgado na internet.

Durante os dois últimos dois dias, o referido livro foi lido na íntegra, facto que levou o advogado David Mendes a pedir para não assistir a audiência por considerar, entre outros motivos, a decisão do juiz de medida dilatória.

Mendes retomou à sala na tarde de sexta-feira após a conclusão da leitura que estava a ser feita pelo escrivão Garcia Ernesto.

No interrogatório, ojuiz Januario Domingos José insistiu em saber se Domingos da Cruz era ou pretendia ser o líder do grupo e quais os seus objectivos.

O quinto dia do julgamento foi marcado também pela detenção de cerca de duas dezenas de jovens quando se preparavam para manifestar o seu apoio aos réus em frente ao tribunal.

Depois de seis horas eles foram soltos pela polícia.

Outra polémica que está a marcar o julgamento centra-se em torno da procuradora Isabel Françony que, segundo advogados e assistentes, continua a usar o que consideram ser uma peruca que impede que a sua face seja vista.

O caso foi levantado pelo advogado de defesa David Mendes que lembrou que “ela representa o Estado e o Estado não pode se seconder”.

Por outro lado, o juiz-presidente do Tribunal Provincial de Luanda Domingos Mesquita criticou ontem o que considera ser pressão que muitos pretendem exercer sobre a Justiça, sem, no entanto, se referir directamente ao julgamento dos 17 activistas.

“O tratamento dos processos, sobretudo dos processos-crime, requer uma atenção especial, uma análise cuidada, que não se compadece com a pressão que muitos pretendem exercer aos seus operadores, sobretudo para aqueles que acusam e julgam”, disse Mesquita, na abertura da reunião de coordenação dos órgãos de administração da Justiça da província de Luanda.

Para o juiz-presidente, "a acusação que resulta de um processo deve apresentar-se totalmente isenta e imparcial, transparente, refletindo o circunstancialismo que rodeou a prática do crime, onde tudo deve ser visto e ponderado”.

O juiz-presidente Domingos Mesquita defenden que “nenhuma interferência estranha ao processo deve merecer a mínima atenção do julgador e do apreciador da lei”.

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