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Jovens moçambicanos reclamam por política de habitação

  • Ramos Miguel

Apesar da lei definir, claramente, que a terra não se vende, assiste-se à venda de terrenos a preços proibitivos, principalmente, para um jovem que pretende construir a sua casa própria.

Em Moçambique, jovens criticam a inexistência de uma estratégia governamental de habitação para a juventude e a política da banca que não lhes permite ter residência própria, uma vez que o acesso a crédito nâo tem em conta a realidade financeira da maioria dos jovens moçambicanos.

Um pouco por todo o país, várias centenas de jovens, alguns dos quais com formaçao superior, vivem em condiçoes deploráveis e muitos dizem que a ausência de uma politica de habitaçao destinada à juventude faz com que seja uma miragem a sua pretensão de casa própria, sempre que se atinge a maioridade e se pensa em organizar a vida.

O Fundo Estatal para o Fomento de Habitaçao diz que, nos próximos 10 anos, vai construir 100.000 habitaçoes de custos controlados, a maior parte das quais destinada a jovens, mas Quito Mazive, do Conselho Nacional da Juventude, diz que esta estratégia não ajuda.

"O Estado adoptou um sistema de construir casas para jovens, mas isso não ajuda porque os preços que eles praticam são elevados", lamentou aquele jovem.

Em Moçambique, os jovens constituem a maioria de uma populaçao que ultrapassa os dois milhoes de habitantes.

Para Quito, o acesso à terra é fundamental para resolver o problema de habitação e critica a burocracia e a corrupçao na atribuiçao de terrenos para habitaçao. Ele requereu um terreno em 2003, para construir sua casa, mas até hoje não lhe foi atribuido.

Em Moçambique, apesar da lei definir, claramente, que a terra não se vende, assiste-se à venda de terrenos a preços proibitivos, principalmente, para um jovem que pretende construir a sua casa própria. Esta é a realidade do jovem Paulo Massango, 35 anos.

"Até aqui continuo a viver em casa da minha mãe porque não tenho dinheiro para comprar terreno, é muito dinheiro", disse.

O arquitecto Tomás Rondinho diz que parte dos problemas da juventude relacionados com habitaçao podia ser resolvida se o Governo tivesse uma política de habitação para jovens.

"Posso dizer, taxativamente, que não existe uma política de habitação para jovens, porque as políticas que nós manipulamos, são temporárias, são políticas que aparecem quando queremos publicitar alguma coisa, em campanhas eleitorais, por exemplo, e isso não é política", realçou.

Na sua opinião, a saída para o problema da falta de habitação para jovens seria a institucionalização de um crédito bancário bonificado pelo Estado, e, eventualmente, os municípios podessem construir edificios de apartamentos para serem alocados aos jovens, com um crédito bancario suportado pelo Estado.

Refira-se que, há cerca de uma semana, jovens parlamentares moçambicanos defenderam a criação de um Banco de Habitação, como parte das acções que devem ser levadas a efeito, para minimizar a falta de casas para a juventude.

O referido banco seria financiado por fundos de pensões, descontos de funcionários, uma parte do orçamento estatal e recursos externos, entre outras fontes para que os juros possam ser pagos sobretudo pelos jovens.

E a questão que os jovens levantam é: "Quando é que isso vai acontecer?"
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