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Jornalista e semanário pedem mudança de juiz em Tete

  • André Baptista

Em causa a imparcialidade do juiz, acusado de corrupção pelo jornalista e pelo semanário.

O jornalista do Canal de Moçambique em Tete, centro de Moçambique, que está a ser julgado juntamente com o semanário onde trabalha pelo crime de difamação, pediu a mudança do juiz-presidente do Tribunal Provincial local, por alegadamente não ser imparcial.

Na base desse processo, está o facto de, segundo José Pantie e o Canal de Moçambique, existir uma relação de inimizade entre as partes em virtude de, em duas edições do jornal, o magistrado ter sido implicado em actos de corrupção.

“Com todo o respeito e a devida consideração à idoneidade do magistrado, existem motivos para suspeita da sua imparcialidade no julgamento da causa, uma vez que entre o jornalista, o jornal e o julgador existe relação de inimizade capaz de afectar a decisão”, José Pantie, adiantado que o julgamento marcado para 16 de Junho passado ficou sem efeitos devido a esta situação.

Em Março e Abril de 2014, em duas edições de um dos principais semanários independentes de Moçambique, o jornalista denunciou um comportamento considerado desaconselhável do magistrado.

No primeiro caso o juiz foi acusado de estar envolvido em usurpação de terrenos e no segundo por suspeitas de receber bónus para favorecer pessoas num processo de litígio.

Várias organizações da sociedade civil e de defesa de jornalistas têm vindo a denunciar diversas formas de intimidação de cidadãos e jornalistas, limitando o exercício de liberdade de expressão e de imprensa em Moçambique.

A secção moçambicana do Instituto de Comunicação Social para Africa Austral (MISA), condenou por várias vezes em Maio e Junho acções intimidatórias contra jornalistas de vários órgãos, incluindo o atentado contra um comentador de televisão, baleado em Maputo.

O juiz e o tribunal provincial de Tete ainda não se pronunciaram sobre a suspeição.

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