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JES alerta para a crise financeira no país

  • VOA Português

Membros do Conselho da República foram empossados hoje, antes do início da reunião.

O Presidente de Angola revelou hoje que o contributo do petróleo para as receitas fiscais de Angola deve cair para 36,5 por cento em 2015, cerca de metade em relação ao ano anterior, devido à quebra na cotação internacional do petróleo.

José Eduardo dos Santos fez esta afirmação na abertura do Conselho da República, por ele convocado para analisar a redução de um terço do Orçamento Geral do Estado para este ano e a crise financeira.

Segundo Santos, a queda significativa do preço do petróleo no mercado internacional, que se verifica desde Novembro, "tem afectado sobremaneira as receitas do Estado”.

Por isso ele advertiu ter diminuído “enormemente a capacidade do Executivo de realizar despesas públicas e de financiar a economia”.

Para o PR, “se esta situação não for devidamente controlada e o país convenientemente orientado podemos afectar as bases em que assenta a sua estabilidade económica e social".

Entretanto, dando razão à oposição que dizia que o Conselho da República não tinha bases legais por não ter sido empossado, o Presidente da República deu posse hoje aos membros do órgão antes do início da reunião.

Os integrantes do actual Conselho da República foram designados, em decreto presidencial, a 29 de Janeiro de 2013. São eles: Manuel Domingos Vicente, vice-presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, presidente da Assembleia Nacional, Rui Constantino da Cruz Ferreira, presidente do Tribunal Constitucional, João Maria Moreira de Sousa, Procurador-Geral da República, Roberto de Almeida, vice-presidente do MPLA, Isaías Samakuva, presidente da Unita, Abel Epalanga Chivukuvuku, presidente da Casa-CE, Eduardo Kuangana, presidente do PRS e Lucas Ngonda, presidente da FNLA.

Além destes, e em conformidade com o artigo 135º da Constituição, integram ainda o órgão colegial de consulta os cidadãos Domingos Cajama, Pedro José Van-Dúnem, reverendo Augusto Chipesse, reverendo Wanani Nunes Garcia, José Ludovino Severino de Vasconcelos, Sérgio Luther Rescova Joaquim, Maria da Conceição Pitra Pascoal, Manuel Alexandre Rodrigues, Maria de Lourdes Cordeiro Alves e Lotti Nolika.

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