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“Jamais pode uma soberania firmar-se em detrimento de outra soberania”, afirma Dilma Rousseff


Presidente do Brasil Dilma Rousseff discursa durante o debate geral da 68ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Presidente do Brasil Dilma Rousseff discursa durante o debate geral da 68ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

A chefe de estado brasileira acusou os Estados Unidos de violar "direitos humanos e liberdades civis" durante discurso na Assembleia Geral da ONU

A presidente do Brasil Dilma Rousseff manteve posição firme de repúdio às alegações de espionagem da Agência Nacional de Segurança americana em seu discurso na assembleia geral das nações unidas, ocorrido esta manhã. Dilma mais uma vez afirmou que não há bases para os motivos de segurança nacional alegados pelo governo americano.

Veja o discurso completo da presidente brasileira no link a seguir: http://webtv.un.org/meetings-events/general-assembly/general-debate/68th-session/watch/brazil-general-debate-68th-session/2688099018001

“Não se sustentam argumentos de que a interceptação ilegal de informações e dados destina-se a proteger as nações contra o terrorismo. O Brasil, senhor presidente, sabe proteger-se. O Brasil, senhor presidente, repudia, combate, e não dá abrigo a grupos terroristas. Somos um país democrático, cercados de países democráticos, pacíficos, e respeitosos do direito internacional. Vivemos em paz com os nossos vizinhos há mais de 140 anos.”

“Como tantos outros latino-americanos, lutei contra o arbítrio e a censura, e não posso deixar de defender, de modo intransigente, o direito à privacidade dos indivíduos e à soberania de meu país. Sem ele, o direito à privacidade, não há verdadeira liberdade de expressão e opinião, e portanto não há efectiva democracia.”


A presidente foi além, dizendo tratar-se de violação aos direitos humanos e à soberania nacional. Rousseff afirmou, ainda, que a espreita sobre informações confidenciais a respeito de actividades industriais não é condizente com a relação entre dois governos e sociedades amigas.

“Estamos, senhor presidente, diante de um caso grave de violação dos direitos humanos e das liberdades civis. Da invasão e captura de informações sigilosas relativas às actividades empresariais e, sobretudo, de desrespeito à soberania nacional do meu país.”

“Fizemos saber ao governo americano o nosso protesto, exigindo explicações, desculpas e garantias de que tais procedimentos não se repetirão.Governos e sociedades amigas, que buscam consolidar uma parceria efectivamente estratégica como é o nosso caso, não podem permitir que acções ilegais recorrentes tenham curso como se fossem normais. Elas são inadmissíveis.”


Dilma Rousseff fez um pleito aos membros integrantes das Nações Unidas para a regulamentação da rede mundial de computadores, pois segundo a chefe de estado o problema extrapola a relação bilateral entre Brasil e Estados Unidos. Tal regimento, de acordo com a presidente, teria o fim de evitar a propagação do uso do que ela chamou de “arma de guerra”.

“O problema, porém, transcende o relacionamento bilateral de dois países. Afecta a própria comunidade internacional, e dela exige resposta. As tecnologias de comunicação e informação não podem ser o novo campo de batalha entre os estados. Esse é o momento de criarmos as condições para evitar que o espaço cibernético seja instrumentalizado como arma de guerra por meio da espionagem, da sabotagem, do ataque contra sistemas e infra-estrutura de outros países.”

“A ONU deve desempenhar um papel de liderança no esforço de regular o comportamento dos estados frente a essas tecnologias e à importância da internet, dessa rede social para a construção da democracia no mundo.”


O discurso, que teve duração de cerca de 22 minutos, também tratou sobre os progressos nas áreas de erradicação da pobreza e protecção ambiental obtidos pelo seu governo.

Falando em sequência à presidente brasileira, Barack Obama deu ênfase à questão da política norte-americana nas regiões do oriente médio e norte da áfrica, respondendo ao tema da espionagem apenas indirectamente. “…Começamos a rever a maneira com que adquirimos inteligência, para balancear de maneira efectiva as preocupações legítimas de segurança de nossos cidadãos e aliados, com as preocupações de privacidade que todas as pessoas compartilham” afirmou o presidente americano, ao abordar as mudanças no campo militar e estratégico adoptadas pelo seu governo.

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