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Intelectuais defendem reforma da justiça em Cabo Verde

  • Eugénio Teixeira

Assembleia Nacional, Cabo Verde

Assembleia Nacional, Cabo Verde

A justiça em Cabo Verde ainda está longe de servir os cidadãos, situação que, segundo o advogado Amadeu Oliveira, acontece por culpa dos dois principais partidos políticos do país, PAICV e MPD.

O advogado cita como exemplo a falta de vontade política para traçar prioridades que permitam a celeridade da Justiça, o acordo estabelecido entre as duas principais forças políticas para a instalação do tribunal Constitucional, quando na óptica de Amadeu Oliveira, a prioridade devia ser a instalação de tribunais de pequenas causas.

Quando se constrói a casa pelo tecto, diz Oliveira, "a mesma cai por falta de alicerces".

Oliveira diz-se preocupado também com o rumo que as coisas estão a tomar, por isso espera que os principais actores políticos façam uma verdadeira reforma da justiça em Cabo Verde.

A criminalidade, sobretudo praticada pelos jovens, deve ser atacada também com a criação de algumas condições sociais e oportunidades para a camada juvenil.

Amadeu Oliveira advoga a necessidade de se tomar medidas duras para punir os prevaricadores, sobretudo aqueles que são reincidentes e que praticam crimes graves.

Por seu lado, o sociólogo Nardi Sousa também defende mais políticas sociais e a integração dos jovens sobretudo nos bairros degradados, onde segundo diz, falta quase tudo.

“Devemos mudar a mentalidade no nosso país, precisamos ajudar o próximo, dar a segunda oportunidade e a consequente recuperação dos necessitados”, realça Nardi Sousa.

Sobre a necessidade de se aumentar a pena máxima de 25 para 30 anos, o sociólogo deixa essa matéria para a decisão dos juristas.

De acordo com Nardi Sousa, se os homens da Justiça entenderem que o aumento da pena servirá para diminuir a criminalidade, sobretudo os crimes graves, não terá nada contra. Ainda assim, o Sociólogo entende que se deve reforçar o trabalho de prevenção dos riscos.

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