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Índice Mo-Ibrahim realça progressos mas aponta para questões preocupantes

  • Redacção VOA

Mo Ibrahim - Pai do Índice de Boa Governação em África e fundador do Prémio Mo Ibrahim de Boa Governação

Mo Ibrahim - Pai do Índice de Boa Governação em África e fundador do Prémio Mo Ibrahim de Boa Governação

Critérios de boa-governação estão a ser incorporados paulatinamente na governção em África, mas os desafios em matéria da justiça persistem.

O magnata sudanês Mo Ibrahim anunciou o seu sétimo índice anual de Governação em África, afirmando haver tanto registos positivos como negativos.

Anita Powell, correspondente da Voz da América em Joanesburgo, acompanhou o anúncio via internet, e diz que a classificação deste ano parece similar a do ano passado.

Segundo a fundação Mo Ibrahim, apesar dessa similaridade, tem havido um progresso lento e desafios a realçar.

Na globalidade, dezoito dos 52 países analisados obtiveram progressos jamais realizados. Para 94 por cento dos africanos, o relatório indica que a governação melhorou consideravelmente desde 2000, altura em que começou a recolha dos dados para as análises.

As Ilhas Maurícias continuam a liderar em termos de melhor governação em África – com melhor indicador de segurança para as pessoas e oportunidades económicas e de desenvolvimento.

Com piores critérios de segurança, e do respeito da lei, estão referenciados os países como o Zimbabué, Chade, a República Centro Africana, Eritreia, Republica Democrática do Congo e Somália.

E apesar de dispor de um governo legítimo pela primeira vez depois de décadas, a Somália foi ainda classificada como pior em quatro critérios de avaliação: a boa governação, segurança e primado da lei, participação política e direitos humanos, oportunidades económicas sustentáveis e desenvolvimento humano.

E pelo segundo ano consecutivo o júri do Prémio Mo Ibrahim de Boa Governação, não encontrou um vencedor para o galardão de 5 milhões de dólares, normalmente atribuído aos antigos chefes de Estados africanos.

Falando no último Sábado, a partir da sede da fundação em Londres, o magnata das telecomunicações disse que uma nova evolução na justiça internacional pode colocar novos desafios no futuro.

Mo Ibrahim disse partilhar algumas das críticas sobre o Tribunal Penal Internacional tais como as alegações de que esse tribunal está excessivamente concentrado em África, mas defendeu que o continente precisa de instituições com reputação para julgar as atrocidades.

“Existem atrocidades em todas as partes. Por que razão o TPI não mostra o mesmo vigor em julgar as atrocidades noutras partes que África? Esta é uma questão válida. Ao mesmo tempo que precisamos mostrar que em África não há impunidade. E temos também que partilhar as responsabilidades pelos genocídios, massacres e etecetera. E as pessoas que cometerem esses crimes devem ser julgadas.”

O índice deste ano não contempla o país de Mo Ibrahim, o Sudão ou o Sudão do Sul, este último que tornou-se independente em 2011. A fundação indicou não possuir dados conclusivos sobre nenhum desses países.

O prémio de boa governação, foi criado por Mo Ibrahim em 2007, para ser atribuído aos antigos presidentes africanos que tenham abandonado o poder há três anos da atribuição.

O presidente Pedro Pires de Cabo-Verde foi o último chefe de Estado a receber um tal galardão. Cabo-Verde que este ano ficou em terceiro lugar da classificação, menos um que no ano passado.

São Tomé e Príncipe permanece na décima primeira posição. Moçambique subiu para vigésima e Angola também, para a trigésima nona. A Guiné-Bissau desceu do quadragésimo quinto lugar da classificação para quadragésimo sexto, num total de 52 Estados.
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