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Novo imposto em Angola: Compra e venda de divisas em Angola

  • Redacção VOA

Objectivo é financiar o Orçamento Geral do Estado.

Os bancos angolanos passam a pagar, a partir deste mês, um imposto sobre a compra e venda de divisas, equivalente a 0,1 por cento do valor transacionado para financiar o Orçamento Geral do Estado.

A medida obriga a aplicação de um imposto sobre várias operações bancárias, bem como sobre operações com pedras e metais preciosos.

Pensões, subsídios, salários e outras remunerações ficam excluídas do pagamento no novo imposto.

O decreto assinado por José Eduardo dos Santos reconhece que “a desaceleração económica registada em sede dos principiais indicadores macroeconómicos do país, no decurso da execução orçamental de 2015, poderá continuar a impor uma considerável pressão sobre as fontes de receitas do Estado em 2016”.

O novo imposto tem de ser pago até ao final do mês seguinte ao da sua execução, sob pena de aplicação de multas.

Esta medida do Governo surge como mais uma tentativa de minimizar os efeitos da crise financeira e económica em que vive o país desde 2014, quando o preço do crude começou a cair no mercado internacional, afectando sobremaneira os angolanos e o Orçamento Geral do Estado que teve uma redução de 40 por cento este ano.

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