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Ilegalização da Renamo não está sobre a mesa

  • Ramos Miguel

Afonso Dhlakama, líder da Renamo, principal partido da oposição em Moçambique

Apesar de alguma pressão de sectores da Frelimo, instituições da República não se pronunciaram sobre o assunto.

Alguns sectores políticos em Moçambique próximos ao poder têm vindo a exigir a ilegalização da Renamo, por alegados crimes e práticas ilegais, mas o pensamento que domina a esfera das instituições de justiça parece ser o de que este é um problema político e tem que ser resolvido no plano político.

A Frelimo, na sequência dos ataques que a Renamo tem vindo a levar a cabo, sobretudo na zona centro do país, tem estado a pressionar a Procuradoria-Geral da República, a ilegalizar aquele partido político.

Contudo, no plano das instituições de justiça não se tem ouvido qualquer posição favorável a essa perspectiva de ilegalização da Renamo.

A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchil, no seu informe anual sobre o estado da administração da justiça em Moçambique na passada quinta-feira, 23, enfatizou que este é um problema político que deve ser resolvido politicamente.

Analistas políticos dizem que é normal que haja essa pressão, por causa do antagonismo que há entre a Frelimo e a Renamo.

"É uma pressão política", considera Tomás Simbine, enquanto o jurista José Machicame afirma que uma eventual ilegalização da Renamo teria implicações.

"Não estou a apregoar a impunidade de alguém que, eventualmente, se tenha envolvido em práticas ilegais, mas no plano político e da estabilidade do país, teria sempre implicações", destacou .

Na opinião daquele jurista, a Renamo "tem uma base de apoio fortíssima, que tem sido demonstrada nos pleitos eleitorais. Para além disso, no Egipto, a Irmandade Islâmica foi ilegalizada, mas será que o Egipto está estável?", questiona aquele analista.

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