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Crimes sexuais alvo de mais atenção


Fatou Bensouda, procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional.

Fatou Bensouda, procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional.

A procuradora chefe do Tribunal Penal Internacional afirmou que os governos e a sociedade civil estão a mostrar cada vez mais empenhamento em combater crimes sexuais e outra violência contra mulheres.

A procuradora chefe do Tribunal Penal Internacional afirmou que os governos e a sociedade civil estão a mostrar cada vez mais empenhamento em combater crimes sexuais e outra violência contra mulheres. Fatou Bensouda falava a jornalistas em Dacar, na abertura de uma conferência sobre mulheres juristas.

Fatou Bensouda disse que tem ouvido comunidades falarem mais e mais abertamente sobre a violência sexual contra mulheres e visto um cada vez maior empenhamento de governos e da sociedade civil para enfrentarem tais crimes. Disse que isso faz parte de uma evolução sobre como o mundo olha para a violência sexual.

O Tribunal Penal Internacional, que assinala esta semana o seu décimo aniversário, tem 15 casos do género pendentes.

Bensouda notou que às delegadas à conferência de Dacar, patrocinada pela Federação Internacional das Mulheres em Carreiras Jurídicas, que desses 15 casos, 11 dizem respeito a acusações de violência sexual – um sinal, disse, de como a lei penal internacional evoluiu ao ponto de dar atenção que merecem os crimes sexuais.

Em 1990 a violação foi classificada como um instrumento de genocídio. E o Tribunal Especial para a Serra Leoa classificou o casamento forçado como um crime contra a humanidade.

Todos os 15 casos pendentes no Tribunal Penal Internacional dizem respeito a alegados crimes em África.

Respondendo a uma pergunta de um jornalista senegalês se o Tribunal Penal Internacional esta incorrectamente a “alvejar” Africa, Fatou Bensouda apelou para uma mudança no foco das atenções de perpetradores para vitimas – que são também africanas:

“O Tribunal Penal Internacional está com as vítimas desses crimes. Estamos também a trabalhar pelas vítimas desses crimes. São vítimas africanas. E merecem justiça. E merecem uma voz. A intervenção do Tribunal Penal Internacional em África é largamente o resultado de África se dirigir ao Tribunal e requisitar que ele resolva esses crimes. Penso que temos de reajustar o nosso pensamento e começar a pensar nas vítimas desses crimes. Elas merecem justiça. Elas merecem paz. Podem usufruir ambas as coisas.”

Referindo-se a um caso judicial há muito pendente sobre o Senegal – o do antigo líder do Chade, Hissene Habré, que vive no país há décadas – Bensouda disse que o Tribunal Penal Internacional não tem jurisdição sobre o caso uma vez que os alegados crimes ocorreram antes do tribunal existir. Mas acrescentou que o tribunal “esta pronto para partilhar experiências” com o Senegal que possam embarcar numa investigação e julgar o caso.

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