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Human Rights Watch pressiona Malaui a acabar com casamento precoce de meninas

  • Redacção VOA

Membros do governo de Joyce Banda disseram que esforços estão a ser efeitos para resolver o problema levantado pela Human Rights Watch.

A Human Rights Watch apelou ao governo do Malaui para resolver o que chama de “casamentos forçados e de crianças em larga escala” no país.

A organização internacional de promoção dos direitos humanos indica que o Malaui precisa estabelecer por lei a idade mínima para o casamento de forma a proteger o abuso de raparigas.

Membros do governo do Malaui disseram que esforços estão a ser efeitos para resolver o problema levantado pela Human Rights Watch.

As estatísticas governamentais mostram que metade das meninas no Malaui casa ao atingir aos 18 anos, com algumas no entanto mais novas entre os 9 e 10 anos a serem forçadas ao casamento. Tudo isso é atribuído a factores que incluem a pressão de membros de família, a gravidez ou a pobreza.

As estatísticas mostram também que entre 2010 e 2013 aproximadamente 30 mil raparigas do ensino primário e quatro mil do ensino secundário abandonaram as aulas, devido ao casamento precoce.

Durante o mesmo período, outras 14 mil meninas de escolas primárias e cinco mil outras de escolas secundárias desistiram dos estudos por causa da gravidez, uma situação que contribui para os níveis elevados de iliteracia da população feminina, actualmente nos 57 por cento.

No seu relatório, a Human Rights Watch pede à administração da presidente Joyce Banda para apoiar os esforços que podem ajudar a inverter esta tendência de casamentos precoces.

Agnés Odhiambo, pesquisadora dos direitos da mulher na Human Rights Watch: disse: “O governo precisa estabelecer a idade mínima para o casamento e tem esta oportunidade porque em 2006 apresentou uma proposta de lei de casamento, divórcio, e relações familiares, que foi conhecido como Lei do Casamento. Mas passados oito anos, a proposta não foi aprovada, e não é um bom sinal que o Governo que compromete em acabar com casamentos precoces e proteger o abuso contra as meninas, continua a ter enfrentar resultados desses de casamentos precoces”.

Agnés Odhiambo adianta que o casamento expõe as meninas a violências sexuais e domésticas.

Especialistas de saúde afirmam que gravidezes precoces fazem com que as raparigas sofram de fístulas obstétricas, anemia e outras complicações que podem resultar em morte da criança ou da mãe.

A secretária do ministério do género, crianças e segurança social Mary Shawa disse à VOA que, enquanto o governo aguarda pela aprovação da lei de casamento, está igualmente engajado em outros esforços para acabar com os casamentos precoces.

“Estamos a trabalhar com os anciãos de forma a assegurar que eles desenvolvam regulamentos nas suas áreas proibindo casamentos precoces e gravidezes de crianças. Eles ficaram de aplicar punições”, garante.

A actual lei de casamento no Malaui permite o casamento de meninas aos 15 anos de idade desde que tenha o consentimento dos seus pais.

A proposta de lei entretanto em análise propõe fixar a idade mínima dos 18 anos, o que a Human Rights Watch considera ser conforme os padrões internacionais.
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