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Human Rights Watch contra nova lei de imprensa angolana

  • Redacção VOA

Organização pede ao presidente para devolver ao parlamento a lei recentemente aprovada

A organização de direitos humanos Human Rights Watch pediu ao Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, para não assinar a nova lei da comunicação social recentemente pelo parlamento.

A Human Rights Watch considera a lei uma ameaça à liberdade de expressão.

O director de programas da organização, Iain Levin, disse à VOA, que a sua organização está preocupada com diversos aspectos da lei, incluindo os custos requeridos para abertura de um órgão de informação e ainda aspectos da lei contra a “difamação”.

A lei prevê taxas de cerca de 200 mil dólares para a constituição de uma agência de noticias e quase 500 mil dólares para se abrir uma rádio.

Isto, disse Levin, pode destinar-se a impedir a investigação jornalística da corrupção em Angola.

Levin disse que por estes motivos o Presidente angolano deveria devolver a lei ao parlamento para novo debate.

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