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Human Rights Watch: Angola falhou promessa de melhorar direitos humanos


Angola Malanje Manifestantes

Angola Malanje Manifestantes

Com a reunião dos países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) a realizar-se a 30 e 31 de Agosto, a organização dos direitos humanos, Human Rights Watch desafia os países membros a melhorarem o "respeito pelos direitos humanos", com enfoque na situação específica de alguns países.

O exemplo de Angola é referido num relatório da HRW como não tendo cumprido a promessa de "melhorar o seu historial em termos de direitos". Em vez disso, escreve aquela organização, " tem vindo a restringir amplamente os direitos à liberdade de expressão e associação".

A HRW descreve também a actuação das forças de segurança, que "utilizaram força excessiva, detenções arbitrárias e intimidação para impedir a realização pacífica de protestos contra o governo, greves e outro tipo de concentrações".

Neste relatório sobre os direitos na África Austral, a organização continua descrevendo a situação em Angola citando algumas ocorrências que culminaram ou em violência ou morte de civis: "Em Abril, disparos policiais feriram pelo menos três pessoas durante uma manifestação de estudantes pacífica contra o aumento das propinas escolares em Caluquembe, província de Huíla. No dia 6 de Agosto, soldados dispararam balas reais durante uma manifestação pacífica em Luanda, matando um adolescente. Houve também relatos preocupantes de utilização de força excessiva no despejo de pessoas para projectos de desenvolvimento e agricultura".

O relatório cita ainda a tensão político-militar em Moçambique, o descontentamento no Zimbabué, os protestos na República Democrática do Congo e episódios de violação dos direitos humanos e corrupção na África do Sul.

“A repressão política e o desrespeito pelos direitos básicos caracterizaram, no último ano, vários países da SADC”, afirmou Dewa Mavhinga, investigador sénior para a África da Human Rights Watch. “Os governos da SADC devem cumprir as suas obrigações relativamente aos direitos humanos e à melhoria da qualidade de vida das populações mais vulneráveis.”

Os chefes de estado da SADC reúnem-se nos dias 30 e 31 de Agosto de 2016, em Mbabane, Suazilândia, para a 36.ª Cimeira da SADC.

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