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Homossexualidade em Angola: Um tema cuja abordagem permanece difícil

  • Agostinho Gayeta

Activistas quenianos protestando recentemente contra cresente discriminação dos homossexuais em África

Activistas quenianos protestando recentemente contra cresente discriminação dos homossexuais em África

O Estado angolano garante legalmente a todos os cidadãos a liberdade através da Constituição da República e de outras leis.

A questão da homossexualidade continua a ser tema de debate em vários fóruns da sociedade angolana.

O assunto não só preocupa a sociedade civil, como também os políticos. Para os partidários do MPLA, FNLA e UNITA, entrevistados pela Voz da América em Luanda, a homossexualidade em Angola ainda não constitui problema que mereça discussão a nível do parlamento. Mas o PRS tem uma visão contrária.

O político Norberto Garcia, Secretário para Informação do Comité Provincial de Luanda do MPLA, defende o respeito pela liberdade sexual das pessoas, mas salienta que é necessário banir a promoção destas práticas que podem influenciar “quem não tenha propensão para a homossexualidade”.

“Nós temos que respeitar os homossexuais”. “A liberdade sexual das pessoas é um direito que lhes assiste”, frisou.

O Estado angolano garante legalmente a todos os cidadãos a liberdade, por meio da Constituição da República e de outras leis.

A televisão estatal angolana é acusada de ser o principal veiculo de promoção dos homossexuais.

Para Adalberto da Costa Júnior, deputado à Assembleia Nacional pela bancada da UNITA, os "modernismos incentivados pela televisão angolana atropelam os valores da cultura do país".

O parlamentar defendeu a necessidade de se preservar os valores que reflectem a tradição e a realidade específica dos angolanos.

“Eu vejo com maus olhos estes modernismos que são incentivados hoje em muitos programas das nossas televisões. Fazem-se muitas novelas em que se vende a homossexualidade como se fosse algo de uma cultura africana normal e não é, efectivamente", esclareceu o político.

“Nós devemos preservar e ter cuidado em defender valores que representam as nossas tradições”, concluiu.

O Secretário Nacional para Informação do Partido de Renovação Social Joaquim Nafoya diz que na matriz cultural bantu o homossexualismo é reprimível. Para ele a Televisão Pública de Angola foi transformada num meio de comunicação que serve para promover o homossexualismo.

Norberto Garcia, Secretário para Informação do Comité Provincial do MPLA em Luanda tem uma visão diferente desta situação. O político entende que todos os cidadãos são iguais perante a lei.

Segundo o político, os angolanos têm espaço para agir e actuar de acordo ao seu pensamento.

Gerir a grelha de programação para controlar tendências

Para Norberto Garcia “o canal 2 da TPA nunca foi tão aproveitado como está a ser agora, promovendo muitos valores” e cita a propósito como exemplo o estilo de música e dança Kuduro.

Mas, Ndonda Zinga, Porta-voz da FNLA, é a favor de uma reestruturação da grelha de programação da Televisão Pública de Angola.

O político julga que o partido político que sustenta o Governo do país deve ter maior controlo na gestão dos espaços da media pública angolana.

“Está o MPLA a governar e o MPLA é que controla as políticas”.

"As empresas públicas de comunicação social estão praticamente ou totalmente sob domínio do MPLA e eles é que devem rever isto", salientou.

Manuel Fernandes, deputado à Assembleia Nacional pela bancada parlamentar da CASA-CE não é apologista dos desvios sexuais, porém defende a educação da sociedade com objectivo de restringir as tendências homossexuais.

O Código penal angolano não tipifica a homossexualidade como crime. A Constituição da República aprovada em 2010 é clara no seu artigo 35º que estabelece que o casamento é celebrado entre pessoas de sexo oposto.

O deputado e Vice-presidente da CASA-CE, Manuel Fernandes é contra a estigmatização dos homossexuais, pelo contrário defende o respeito pela diferença.

O parlamentar mostrou-se preocupado com as insuficiências da legislação angolana.

O político do MPLA, Norberto Garcia que defende o respeito pelo direito à liberdade de escolha, salienta que tudo deve ser feito dentro dos limites. Para ele, do ponto de vista ético-formal existem responsabilidades políticas, sociais e jurídicas que não coadunam com a prática homossexual.

O também Jurista explica que olhar para o problema de ânimo leve pode pôr em causa a reprodução humana.

No entanto, a criação de uma lei que penaliza a homossexualidade não seria eficaz em Angola, quem assim defende é o político do MPLA Norberto Garcia.

Para o Secretário para Informação do Comité Provincial de Luanda do partido dos camaradas “não se pode permitir é que os homossexuais cuidem de crianças sob pena de se pôr em causa os interesses dos menores”.

Partidos não precisam dos votos dos homossexuais

Ndonda Zinga da FNLA diz que elaborar uma norma sobre a questão da homossexualidade poderá constituir uma abominação no actual contexto, mas deixa claro que o seu partido não teme perder algum eleitorado com esta orientação sexual.

O PRS defende que os alicerces da cultura angolana não devem ser "vulgarizados", por isso é a favor dos interesses e aspirações do povo, pelo que não será por questões eleitorais "que vai ceder a este tipo de comportamento".

Joaquim Nafoya deixa claro "que o seu partido não precisará, nas próximas eleições, dos votos dos homossexuais, mas do respeito pelos valores da cultura nacional".

Adalberto da Costa Júnior, Deputado da UNITA, chama atenção para que o Estado angolano não adopte mecanismos jurídicos que configurem atentado contra as liberdades fundamentais dos cidadãos.

O político do Galo Negro pensa que “para o caso de Angola não é necessário se chegar a este ponto”.

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