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Homossexualidade em Angola: Um tema cuja abordagem permanece difícil

  • Agostinho Gayeta

Um casal de homens na cerimónia do seu casamento

Um casal de homens na cerimónia do seu casamento

A homossexualidade, segundo o tradicionalista e ex-deputado Makuta N´kondo, não faz parte dos hábitos e costumes da tradição Bantu, por isso a sua prática é considerada abominável.

A homossexualidade em Angola continua longe dos temas cujas abordagens são emergentes a nível do governo angolano, porém o número de pessoas com esta orientação sexual vem se mostrando cada vez mais considerável.

A igreja Católica condena esta orientação, mas salienta ser necessária a promoção do respeito pelo próximo, enquanto ser humano.

O Padre Eugénio Lumingo, comentarista de assuntos sociais, explica que a igreja é contra tudo que contradiz a natureza humana, mas não é a favor da promoção da discriminação ou da falta de amor ao próximo.

“A igreja é contra qualquer comportamento contrário à natureza humana, mas orienta-nos a respeitar o próximo enquanto pessoas, enquanto seres humano”.

O psicólogo Carlinhos Zassala sustenta-se das teorias instintivistas e psicanalíticas para esclarecer que a homossexualidade é um instinto natural a qualquer ser humano, porém as sociedades é que determinam as normas de socialização que toleram ou asfixiam comportamentos e orientações individuais.

Para o Bastonário da Ordem dos Psicólogos de Angola este fenómeno pode causar a desagregação familiar.

Ser gay é um pecado mortal na tradição Bantu Um cidadão do Uganda, exilado nos EUA por ser homossexual, exibe uma bandeira da LGBT

Um cidadão do Uganda, exilado nos EUA por ser homossexual, exibe uma bandeira da LGBT

A homossexualidade, segundo o tradicionalista e ex-deputado Makuta N´kondo, não faz parte dos hábitos e costumes da tradição Bantu, por isso a sua prática é considerada abominável.

N´kondo explica que na tradição africana o fim principal do casamento é a constituição de uma família por meio da geração de filhos, o que é colocado em causa neste tipo de relação.

“A homossexualidade não faz parte da saúde moderna, também não faz parte da tradição. Aquilo é um pecado mortal. Na cultura Bantu a homossexualidade é condenável”.

O Código penal angolano não tipifica a homossexualidade como crime, mas a Constituição da República aprovada em 2010 é clara no seu artigo 35º definindo o casamento entre pessoas de sexo oposto.

Homossexualidade não é crime, mas desvio moral condenável

O jurista Mbote André é a favor da máxima “nolo crime sine legi” ou seja não há crime sem lei, por isso assegura que a homossexualidade não constitui um crime, mas um desvio moral e civilmente condenável.

“É uma questão ainda em silêncio em termos legislativo. O crime não se inventa. Enquanto não houver uma disposição penal clara a tipificar a homossexualidade como crime ela continua a ser um modo de orientação sexual que não merece tratamento penal, mas que a lei civil não admite”.

Os meios de comunicação social, sobretudo o canal 2 da Televisão Pública de Angola tem sido o órgão de informação que maior oportunidade de aparição pública proporciona aos homossexuais.
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