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Prisões da Guiné-Bissau em condições deploráveis

  • Lassana Casamá

Bissau, Guiné-Bissau

Bissau, Guiné-Bissau

Liga Guineense dos Direitos Humanos denuncia situações degradantes.

A fuga no domingo, 16, de 24 reclusos do centro de detenção da Polícia Judiciária, na Guiné-Bissau, continua no centro das atenções sem que as autoridades tenham informado sobre a caputa ou não dos foragidos.

O tema agora levanta um debate sobre as condições das prisões no país.

Em 2015, a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) , já havia denunciado as deploráveis condições nas prisões guineenses.

O presidente da LGDH, Augusto Mário da Silva, advoga o encerramento de várias delas que, na sua opinião, apresentam péssimas condições de salubridade, além de estarem superlotadas.

”Um centro que tem a capacidade para 25 pessoas recebe neste momento, 90 pessoas. Este centro deve ser encerado, porque não tem condições para albergar as pessoas. Isto é um anexo. As cassas de banho não funcionam. Compreendemos a fragilidade de condições do Estado, mas isso faz parte da política criminal”, sustenta Silva.

Em Bissau, a capital, há dois centros de detenção prisional, sendo um da Policia Judiciária e o outro da Policia de Ordem Pública.

O Director-Geral dos Assuntos Prisionais do Ministério da Justiça, Mussa Baldé, diz que uma das prioridades do Governo tem a ver, justamente, com a construção de uma prisão de maior segurança em Bissau, com o objectivo de superar e prevenir situações do género.

"Estamos a melhor o cento de detenção para receber mais pessoas. Apresentamos uma maquete e o local onde vamos construir uma prisão, que, em princípio, tem um financiador. Estamos a tentar procurar outras soluções para minimizar a situação. Significa que o Estado e o Governo estão a procurar soluções”, garantiu.

Em consequência da evasão dos prisioneiros e face a um homicídio ocorrido no dia seguinte, resultado do assalto a uma mercearia no centro da capital, os citadinos de Bissau, não escondem agora as suas preocupações.

O que, igualmente, não deixou a Liga Guineense dos Direitos Humanos indiferente.

"A continuidade dessas pessoas a monte pode pôr em causa a paz social. É urgente recapturar essas pessoas para fazer que os cidadãos acreditem na ordem jurídica interna”, defendeu o presidente da Liga.

De referir que, actualmente, existe apenas um centro prisional para o cumprimento de pena efectiva, localizado em Bafatá, no leste do país, e construído com o apoio financeiro das Nações Unidas.

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