Links de Acesso

Presidente da Guiné-Bissau defende novo formato governativo

  • Lassana Casamá

José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau

José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau

Em discurso no Parlamento garante que não vai dissolver a Assembleia Nacional Popular.

O Presidente da Guiné-Bissau José Mário Vaz disse que a actual configuração político-parlamentar obriga a um novo formato governativo, baseado no amplo consenso político entre os actores políticos.

Ao falar na sessão especial na Assembleia Nacional Popular nesta terça-feira 19, o Chefe de Estado deixou também claro que não vai dissolver parlamento: ”não tenciono dissolver a Assembleia Nacional Popular e, consequentemente, convocar eleições legislativas antecipadas”.

No seu discurso, caracterizado de muita musculação política, o Presidente da República, em alusão ao regresso dos 15 deputados expulsos do PAIGC, disse "Ponto Final! As decisões judiciais têm que ser acatadas e são para cumprir".

A ocasião serviu a José Mario Vaz para levantar algumas questões que vislumbram as decisões que eventualmente pertente tomar, quanto à continuidade ou não do Governo de Carlos Correia: ”É legítimo que o actual Executivo, empossado há mais de 180 dias, mas que até ao presente momento ainda não entrou em plenitude de funções, governe à margem do parlamento, continue a gerir o nosso bem-comum e a engajar o nosso Estado, sem o Programa de Governo e nem o Orçamento Geral do Estado, ambos, aprovados na ANP? É compreensível que a plenária da Assembleia Nacional Popular, expressão máxima da vontade popular, ver impossibilitado o seu regular e normal funcionamento, cujas sessões, mesmo que ordinárias, têm sido adiadas sine die?”.

Para o Chefe de Estado guineense, há apenas duas soluções: “criar condições e permitir que os órgãos legítimos, em particular, a Assembleia Nacional Popular, funcione regularmente e no seu seio estabelecer compromissos e procurar as soluções que se considere mais adequada para a saída da crise” ou “promover e facilitar a criação da desordem parlamentar e, acto contínuo, tentar alastrar o caos às demais instituições do Estado para que possa haver eleições gerais antecipadas”.

Em reacção ao discurso, o líder do PAIGC Domingos Simões Pereira disse que "o Presidente saiu bem, no aspecto quanto no seu discurso fala do reforço das instituições, reconhecendo o seu limite do poder, outorgando aquilo que assiste os outros órgãos da soberania”.

O debate sobre o estado da Nação requerido pelo Presidente da República continua.

XS
SM
MD
LG