Links de Acesso

Guiné-Bissau pode ter legislativas antecipadas, diz jurista

  • Alvaro Ludgero Andrade

Regresso ao voto

Regresso ao voto

Carlos Vamain admite, no entanto, o cenário de Governo de iniciativa presidencial, apesar de ser inconstitucional.

A Guiné-Bissau vai enfrentar uma crise política e institucional nos próximos tempos, vaticinou o jurista Carlos Vamain.

Ante o convite feito nesta sexta-feira, 14, ao PAIGC para indicar um novo primeiro-ministro, cujo candidato será Domingos Simões Pereira, aquele jurista não acredita que o nome irá ser aceite pelo Presidente da República.

Em conversa com a VOA, Carlos Vamain admite “jogos políticos” no seio do Parlamento que “poderão levar à criação de um Governo de iniciativa presidencial”.

Apesar de a Constituição não prever Governo de iniciativa presidencial, Vamain lembra que há alguma jurisprudência no país que no passado”.

Por isso, o jurista admite que o país poderá vir a ter eleições legislativas, mas, a priori, diz descartar a realização de eleições gerais “porque para isso o Presidente teria de renunciar o mandato”.

Acompanhe a análise de Carlos Vamain:

Mostrar Comentários

XS
SM
MD
LG