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Guiné-Bissau: Estudo conclui que militares estão na origem da impunidade

  • Lassana Casamá

Edifício da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau

Edifício da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau

O estudo de 95 páginas passa em revista os documentos de referência existentes de luta contra a impunidade na Guiné-Bissau.

Bissau é palco da Conferência Internacional Sociedade Civil contra Impunidade.

Organizada pela Liga Guineense dos Direitos Humanos e financiada pela União Europeia, além de vários temas em reflexão, o início da Conferência ficou assinalado com a publicação de um estudo intitulado “Guiné-Bissau 40 anos de Impunidade”.


O estudo de 95 páginas passa em revista os documentos de referência existentes de luta contra a impunidade na Guiné-Bissau e relaciona o actual contexto com os mecanismos disponíveis para enfrentar o desafio de restabelecimento do estado de Direito nos países em transição e de uma situação de conflito generalizado ou de um regime regressivo.

O relatório, que apresenta o panorama histórico da impunidade na Guiné-Bissau, fundamenta-se em entrevistas feitas pela Liga Guineense dos Direitos Humanos a diferentes vítimas de impunidade e outros actores relacionados.

O documento aponta as Forças Armadas como o cerne do fenómeno de impunidade no país.

Conforme o estudo, a impunidade dos militares é uma impunidade armada, o que explica a dimensão das suas manifestações.

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