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Guiné-Bissau: Fórum debate processo eleitoral

  • Lassana Casamá

As eleições gerais na Guiné-Bissau estão marcadas para 24 de Novembro deste ano.

Bissau é palco do primeiro Fórum das Organizações da Sociedade Civil sobre eleições e Direitos Humanos na Guiné-Bissau.
O evento que junta dezenas de membros da Sociedade Civil decorre sob o tema: Eleições e Direitos, alicerces para a estabilidade, a democracia e o desenvolvimento e visa o próximo escrutínio eleitoral, o qual vai marcar o fim do período de transição no país.

Dos objectivos deste Fórum, constam, nomeadamente, o encontro de uma oportunidade para discutir e lançar bases, com vista a promoção de um espaço de análise e discussão sobre os mecanismos nacionais e internacionais da protecção dos direitos humanos, e consequente criação, para breve, da Rede Nacional dos Defensores dos Direitos Humanos.

Na opinião do vice-Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva, isto é no seu discurso na cerimónia de abertura do evento, afirma que as Organizações da Sociedade Civil não pretendem com este fórum assumir qualquer protagonismo excessivo no processo eleitoral, mas sim contribuir para que o próximo escrutínio se transforme num festival da democracia e reforce ainda mais a cultura de respeito pelos direitos humanos, tolerância política e de respeito pelas diversidades de opiniões e convicções politicas e filosóficas. Este activista dos direitos humanos realça que “o exercício efectivo da democracia representativa é a base do Estado de Direito e dos regimes constitucionais dos Estados modernos.

Nesta perspectiva, disse o Vice-Presidente da Liga Guineenses dos Direitos Humanos, as eleições gerais previstas para 24 de Novembro deste ano, constituem uma oportunidade única para que todos os actores políticos, sem excepção, demostrem o seu compromisso para com a Guiné-Bissau, dando primazia aos interesses superiores do país em detrimento dos interesses partidários e pessoais.

O primeiro fórum das Organizações da Sociedade Civil sobre eleições e Direitos Humanos na Guiné-Bissau contou com a presença do representante especial adjunto do Secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau e Coordenador SISTEMA da ONU no país, Gana Fofang. Na sua intervenção, disse que a paz, a estabilidade e o desenvolvimento são responsabilidade de todos e dependem de acção de cada membro da comunidade, sendo que a contribuição de cada cidadão além de ser importante, é indispensável.

Entre temas em debate, durante dois dias, figuram a participação política da Sociedade Civil no processo eleitoral; experiência internacional no domínio das eleições e direitos humanos; e mecanismo de protecção dos defensores dos direitos humanos.

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