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Eleitores de Moçambique pedem anulação do processo eleitoral

  • Faizal Ibramugy

Um grupo de cidadãos eleitores da região norte de Moçambique ameaçam apresentar brevemente à Organização das Nações Unidas, um pedido de intervenção para anulação do processo eleitoral em curso alegando a violação de preceito legal.


Uma carta do grupo em poder da VOA refere que a escolha da ONU para intervir nas eleições moçambicanas é devido a sua imparcialidade.

Aliás, o grupo refere que nem os doadores e nem o Conselho Constitucional, este último órgão com poderes suficientes para desvalidar o processo eleitoral em curso, podem agir, uma vez que estão estreitamente ligados ao regime do governo do dia.

“A ONU pode jogar um papel estratégico em garantir que a voz da sociedade civil seja ouvida”, disse Khupula Ramadany Saidy, nome fictício, usado pelo cidadão que encabeça o grupo até que a carta seja formalmente entregue àquela organização internacional por motivos de segurança pessoal.

O grupo justifica a anulação do processo eleitoral com o facto de, durante o recenseamento eleitoral ter ocorrido a listagem de nome e respectivo número de eleitores por agentes dinamizadores, secretariados das células da Frelimo instalados, ilegalmente, nos postos de recenseamento eleitoral.

O grupo, pressupõe que “tais listas, pré-elaboradas pelas brigadas fantasmas, se destinem a sustentar candidaturas da Frelimo aos Órgãos Municipais, em prejuízo de listas de candidatura de outros partidos, movimentos cívicos ou grupos de cidadãos”.

Segundo o nosso entrevistado, o grupo de cidadãos da região norte do País defende a prorrogação do mandato vigente dos Órgãos Municipais até finais do primeiro trimestre de 2014 para permitir a realização das IV Eleições Autárquicas até 30 de Março contra 20 de Novembro próximo, constante do calendário eleitoral.

De referir que seis partidos não representados no Parlamento, organizados em coligação denominada “Oposição de Mãos Dadas” vai apresentar ao Conselho Constitucional um pedido de anulação da deliberação da CNE que aprova os procedimentos para a realização das inscrições dos proponentes e da apresentação de candidaturas às eleições autarquias de 2013, alegadamente por este órgão não estar devidamente constituído para tomar decisões, devido à ausência da Renamo. O mesmo pedido já foi entregue ontem à CNE.

Os seis partidos são Partidos de Ampliação Social de Moçambique ( PASOMO), Liberal de Moçambique ( PALMO), Popular Democrático (PPD), Nacional Democrático (PANADE), de Liberdade e Desenvolvimento (PLD) e de Unidade Nacional (PUN).
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