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São Tomé: Gravação da conversa entre Duzgit Integrity e Capitania põe em causa a justiça

  • Redacção VOA

Petroleiros Marida Melissa e Duzgit Integrity ao largo de Sao Tome

Petroleiros Marida Melissa e Duzgit Integrity ao largo de Sao Tome

Autoridades santomenses rejeitaram incluir como prova de julagmento a gravação audio das comunicações entre o comandante do navio-petroleiro e a Capitania dos Portos de São Tomé.

Enquanto as autoridades santomenses insistem em exigir o pagamento de uma compensação de 7 milhões e meio de dólares para a libertação do navio-petroleiro Duzgit Integrity, os proprietários e a empresa contratante da embarcação vão revelando novos contornos de um processo judicial, que tudo indica não ter seguido todas as tramitações legais.

As autoridades santomenses prenderam em Março duas embarcações que estavam ao serviço da Stena Oil, sob alegação de violação de soberania e contrabando, tendo a justiça sentenciado os dois comandantes a 3 anos de prisão e decretado a confiscação dos navios-tanque.

A empresa sueca alega que o julgamento que ditou a prisão dos comandantes e a confiscação de Duzgity Integrity e Marida Melissa, não tomou em consideração aquilo que era a principal prova – a gravação da conversa entre o navio e a capitania do Porto de São Tome.

A Voz da América teve acesso a dois registos de conversação entre a cabine do comandante do Duzgit Integrity e os oficais da marinha de São Tomé, onde se ouve o oficial santomense a responder afirmativamente a solicitação do piloto-mor para se fundear e proceder a operação de transbordo com o Marida Melissa.


Esse primeiro contacto teve lugar as 06:36 da manhã, e durou pouco mais de 3 minutos e acabou com o oficial santomense a afirmar:"ok, thank you, good morning e good job" em resposta a solicitação do comandante do navio.

Esses registos de comunicação entre as duas partes, não foram entretanto, aceites nos autos do processo judicial como prova de defesa do julgamento que decorreu em São Tomé em Março passado e que acabou na detenção dos comandantes na confiscação das duas embarcações.

Segundo a Stena Oil, o juiz não só recusou a prova como não permitiu a discussão preliminar se os mesmos deviam ter sido considerados como elementos de prova.

A empresa sueca para a qual os dois petroleiros estavam em serviço entende que o caso fica esclarecido com as gravações que a justiça santomense rejeitou em aceitar.

A Stena Oil continua a contestar a decisão das autoridades Santomenses que pretendem ficar com o carregamento do Duzgit Integrity e questionam por que razão, libertaram um outro navio - o Marida Melissa - na Sexta-feira passada mediante o pagamento de apenas 28.875 Euros e querem cobrar do Duzgit Integrity logo 7 500 000 de dólares.

Na frente diplomática, a multi-nacional sueca tem envidado os esforços para resolver o caso,tendo enviado esta semana uma nota de protestos ao governo santomense após a notícia do assalto da Sexta-feira passada das tropas satomenses aos barcos.

Tratou-se de uma operação em que as autoridades procederam a libertação do navio Marida Melissa, ao mesmo tempo que procuraram vazar o conteúdo de 9 mil toneladas de cruse do Duzgit Integrety para um terceiro navio-tanque que esteve no porto - Anuket Emerald - proveniente de Luanda.

Também houve protestos dos ministérios dos negócios estrangeiros da Turquia e de Malta entregues no início desta semana ao governo de Gabriel Costa. Os donos do petroleiro Duzgit Integrity, protestaram junto do governo. Na missiva cuja cópia a Voz da América teve o acesso, é dito que o barco e a sua tripulação estão detidos ilegalmente pelas autoridades santomenses.

Tanto os proprietários como o contratante do navio alertaram para os riscos de poluição cujas responsabilidades serão imputadas ao Estado da Santomense na eventualidade de haver danos na embarcação por causa do seu longo período de inoperância.

A empresa e os proprietários chamam assim atenção para os efeitos catstróficos de uma possível poluição ambiental de abrangência regional no caso de haver alguma fuga de combustível. Os mesmos adiantam dada a quantidade e a propriedade do carregamento de 9 mil toneladas de crude, os custos para a limpeza das orlas costeiras na região, excederiam 200 a 300 milhões de dólares.
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