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Governos não querem ser fiscalizados, dizem deputados pan-africanos

  • Simião Pongoane

Parlamento Pan-Africano não se assume como órgão legislativo.

Os governos africanos não querem ser fiscalizados por órgãos legislativos, incluindo o Parlamento Pan-Africano.

Esta é a percepção de alguns deputados do Parlamento continental frustrados com o atraso do processo de ratificação do protocolo que prevê a transformação da instância num órgão efectivamente legislativo.

Os deputados pan-africanos estão reunidos em Joanesburgo até final da próxima semana.

São necessárias apenas 28 confirmações ou ratificações do protocolo para transformar o Parlamento Pan-Africano numórgão efectivamente legislativo do continente.

Entretanto, os países africanos, que através de deliberação da União Africana criaram o Parlamento, evitam ratificar o protocolo porque não querem prestar contas, segundo a percepção de alguns deputados como Ernesto Mulato, de Angola.

“Estamos em falta, em Angola (…) o executivo às vezes não quer que se olhe naquilo que está a fazer e muitas vezes há essas resistências”, diz Mulato.

Eduardo Mulémbwè, o primeiro Vvice-presidente do Parlamento Pan-Africano e antigo presidente da Assembleia da República de Moçambique alega que não percebe por que razão o seu país ainda não ratificou o protocolo.

“Continuaremos a ser um órgão de primeira consulta”, diz Mulémbwè sem esconder a sua frustração em torno do Parlamento Pan-Africano.

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