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STP: Primeiro-ministro diz que reforma da justiça destina-se a avaliar os magistrados

  • Redacção VOA

Sao Tome prime minister Gabriel Costa

Sao Tome prime minister Gabriel Costa

Gabriel Costa reage as acusações do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, José Bandeira que acusou o executivo de tentativa de aniquilar a justiça com a proposta de reforma do sistema judiciário, já entregue no parlamento.

O chefe governo já reagiu a denúncia dos juízes e magistrados que acusam o executivo de tentativa de aniquilar o poder judicial com uma proposta de lei de criação de Conselho Nacional de Justiça, e disse que vai haver oportunidade para debater as alterações.

No documento o executivo de Gabriel Costa defende a aprovação da lei com o facto de os serviços de justiça não darem andamento aos indícios da prática dos chamados crimes de colarinho branco, contribuindo dessa forma para o descrédito e o desprestígio dos magistrados e funcionários judiciais e do Ministério Público e prestando um mau serviço ao cidadão, contribuindo para o descrédito do sistema.

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, José Bandeira, acusou por isso o executivo santomense de tentar afastar todos os magistrados em exercício de funções e recrutar novos que obedecem aos princípios e à vontade do Governo.

O primeiro-ministro santomense, Gabriel Costa, vem assim ao público defender a sua proposta de reforma do sistema da justiça, afirmando tratar-se de um regime de transição que será ou não aprovado conforme as apreciações dos deputados no parlamento.

Para Gabriel Costa, as “gesticulações” do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, José Bandeira que se insurgiu esta semana contra a medida do governo, é um alvoroço para tentar "torpedear" uma reforma que tem por base a criação de condições para avaliar os magistrados num sistema de justiça reconhecido por todos como estando em descrédito.
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