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Governo moçambicano promete travar desvios de fundos

  • André Baptista

Banco de Moçambique, novo edificio

Banco de Moçambique, novo edificio

A ministra moçambicana da administração estatal e função publica, Carmelita Namashulua, assegurou que novas reformas na gestão de finanças públicas vão permitir travar os desvios de fundos que lesam anualmente o estado em milhões de meticais.

Namachulua, disse que os recentes relatórios de fraude financeira no Estado são fruto de um aperto no controlo interno, com a introdução de várias reformas nos sistemas de gestão financeira na função pública, além de maior intervenção e articulação com a inspecção geral das finanças.

“O que estamos a fazer neste momento é reforçar o controlo interno, e todo aquele que desviar os fundos do Estado, este leva pela medida e ele é responsabilizado”, disse Namachulua.

Desfalque de mais de 1 milhão

O Estado moçambicano foi desfalcado em mais de um milhão e duzentos mil dólares só nos primeiros seis meses do ano, por acções de corrupção protagonizadas por funcionários públicos, incuindo desvios de fundos, levando a abertura de 474 processos e detenção de 90 cidadãos.

O desvio de cerca de 1.2 milhões de dólares americanos foi protagonizado maioritariamente por operadores do e-SISTAFE, sistema electrónico através do qual o Estado procede ao pagamento dos seus fornecedores, pelo que o reforço interno das operações podem reduzir o desfalque.

Recentemente no recém criado distrito de Vanduzi, o administrador local foi afastado do cargo por denunciar uma adjudicação fraudulenta, de um seu subordinado, de 17 obras a um único empreiteiro, que facilitou o desvio de 24 milhões de meticais.

Questionada sobre o assunto, a ministra disse que foi descoberto o desfalque, e um processo judicial esta em curso, para que seja “obrigado esse funcionário a devolver os fundos que supostamente se diz ele ter extorquido”, sem abordar sobre os relatos de favores políticos no caso.

“Alguns momentos neste processo, que acabámos descobrindo que há um certo desfalque, chama-se a devida atenção e toma-se as medidas devidas, assim como o que aconteceu aqui, há medidas que estão em curso” declarou.

Na semana passada estavam reunidos todos os inspectores dos ministérios, incluindo provinciais, para um alinhamento na fiscalização e no aconselhamento dos funcionários públicos no sentido de observância dos procedimentos na gestão das coisas públicas, como forma de "limar" as manobras que acabavam em desvios de fundos.

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