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São Tomé: Malta apresenta queixa contra Estado são-tomense no Tribunal de Hamburgo

  • Sósimo Leal

Barcos Marida Melissa & Duzgit Integrity on Sao Tome´s Harbor

Barcos Marida Melissa & Duzgit Integrity on Sao Tome´s Harbor

Governo maltês considera que faltou diplomacia as autoridades são tomenses que foram mal aconselhadas na solução do caso dos petroleiros Marida Melissa e Duzgit Integrity.

O governo de Malta decidiu avançar com uma queixa no Tribunal Internacional dos Direitos do Mar de Hamburgo contra o Estado São Tomense, soube esta tarde a Voz da América (VOA) de uma fonte afecta ao processo de negociação de libertação do navio-petroleiro Duzgit Integrity preso em Março no arquipélago são tomense.

Trata-se de um processo arbitral. A queixa foi apresentada esta Terça-feira e o governo de Malta advoga que decidiu requerer ao painel de 5 juizes, alguns deles apontados pelo presidente do Tribunal do Direito do Mar das Nações Unidas de Hamburgo, e outros pelas duas partes, para resolverem o contencioso que opõe o governo de São Tomé e Príncipe, a multinacional sueca Stena Oil, e o proprietário do petroleiro com bandeira de Malta.

Segundo a queixa o Estado São tomense não poderá optar por nenhuma outra jurisdição. A fonte da VOA alega que desde o início do diferendo, o Estado São tomense foi sempre mal aconselhado e optou mesmo em descartar a via diplomática para a busca de uma solução. Adianta que o governo de São Tomé e Príncipe através do minstério dos negócios estrangeiros, não respondeu as notas verbais enviadas pelo governo de Malta.

Enquanto isso, a multinacional sueca, Stena Oil, acusou o governo de São Tomé e Príncipe, de ter vendido ilegalmente o crude do petroleio Duzgity Integrity, para uma empresa dinamarquesa.As operações de trasfega tiveram o início no último Sábado e foram retomadas hoje de manhã no Porto de São Tomé.

A Stena Oil não só acusa o governo são tomense de usurpação dos cerca de 9 mil toneladas do gasóleo D2 que se encontravam no petroleiro Duzgit Integrity como também de ter impedido o que chamou de “um processo justo.”

As duas partes estavam em negociações há vários meses, mas as autoridades são tomenses decidiram romper os contactos na passada Sexta-feira. O chefe da equipa negocial do governo, Guilherme Pósser da Costa, justificou o fim das negociações alegando que a Stena Oil não estava disposta a pedir desculpas e nem tão pouco a aceitar as propostas que lhe tinham sido apresentadas.

Entretanto uma fonte da VOA, confirmou que o petroleiro Energizer da companhia dinamarquesa Monjasa esteve na manhã de hoje no Porto de São Tomé para receber o resto do combustível que ainda se encontrava no Duzgity Integrity. Tratou-se da segunda parte da operação do transbordo iniciada no último Sábado.

De acordo com a fonte, o navio Energizer na primeira operação tinha recebido 7 mil toneladas do crude. Esse carregamento foi vazado a seguir numa terceira embarcação que se encontra ancorada no alto mar, ao largo do Porto de São Tomé.

A agência Lusa noticiou hoje que fontes governamentais e da Guarda Costeira de São Tomé tinham confirmado a transfega do crude para um terceiro navio, mas afirmaram não dispor de informações se o crude terá sido vendido ou não.

A Stena Oil já tinha informado que o crude que transportava o petroleiro Duzgit Integrity, arrestado a 15 de Março juntamente com uma outra embarcação – Marida Melissa – também ao seu serviço -- estava calculado em 5,5 milhões de dólares.
A multinacional sueca acusou São Tomé e Príncipe de comportar-se como um “Estado pirata” e de enriquecimento através de “apreensão ilegal de propriedade estrangeira.”

A mesma anunciou que iria agir contra o Estado são tomense nomeadamente nos tribunais internacionais para exigir uma indemnização pelas perdas provocadas pela apreensão ilegal dos dois barcos.

Os petroleiros Marida Melissa e Duzgit Integrity foram arrestados em Março passado ao largo de São Tomé e acusados de contrabando e violação de de soberania do Estado de São Tomé e Príncipe. Os dois comandantes foram condenados a 3 anos de prisão e as embarcações e os seus haveres foram confiscados a favor do Estado. Mais tarde os pilotos-mor foram libertados sob indulto presidencial, e um dos navios - Marida Melissa - acabou por ser libertado após o pagamento de cerca de pouco mais de 28 mil Euros de coima.

O barco Duzgit Integrity que continha mais de 8 mil toneladas de crude, não foi no entanto alvo de mesmo tratamento pelas autoridades são tomenses que sempre demonstraram interesse em ficar com o seu carregamento.
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