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Governo guineense e operadores económicos mantêm braço-de-ferro devido a tributação

  • Lassana Casamá

Em causa está a fiscalização da tributação junto das Alfândegas.

O Governo da Guiné-Bissau e os operadores económicos mantém um braço-de-ferro sobre o mecanismo de fiscalização tributária aplicado pelo Ministério das Finanças nos serviços alfandegários. A medida visa a certificação dos produtos de despacho, mas é muito contestada pelos importadores.

Em causa está a Bissau Link, uma empresa de inspecção e fiscalização contratada pelo Governo para a certificação dos produtos importados para Bissau, com base daquilo que deve ser o seu despacho real.

Inconformados com a presença deste instrumento de controlo de aplicação dos impostos alfandegários, alguns operadores económicos mobilizaram-se numa ofensiva de pressão contra o Governo, através da Câmara do Comércio, Indústria, Agricultura e afins.

Como consequência, decidiram boicotar os trabalhos, não dirigindo-se, assim, aos serviços alfandegários para proceder os respectivos despachos de mercadorias, perante a intransigência do Governo em não abdicar do seu mecanismo de aplicação das taxas reais sobre o valor do produto.

Enquanto os operadores económicos contam com a redução dos seus fluxos comerciais com prejuízos incalculáveis, o Estado enfrenta queda na sua receita tributária.

Neste momento, mantém o impasse, enquanto a empresa Bissau Link, continua a cumprir o acordo feito com o Governo da Guiné-Bissau e os operadores económicos, do outro lado, querem ver removido o mecanismo de certificação dos produtos.

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