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Governo da África do Sul acorda proteger trabalhadores moçambicanos

  • Simião Pongoane

Memorando entre os dois governos beneficia 46 mil trabalhadores moçambicanos.

Os governos de Moçambique e da África do Sul assinaram nesta quinta-feira em Maputo um memorando de entendimento sobre trabalho, emprego e segurança social que beneficia cerca de 46 mil trabalhadores moçambicanos na África do Sul, sobretudo os das plantações agrícolas.

Os trabalhadores mineiros moçambicanos, agora estimados em 27 mil, estavam aparentemente protegidos pelo acordo assinado em 1964.

Moçambique tem cerca de 19 mil trabalhadores nas plantações agrícolas sul-africanas que não estavam devida e legalmente protegidos como os mineiros.

Com o memorando de entendimento rubricado pelas duas ministras do Trabalho, os trabalhadores agrícolas passam a beneficiar dos mesmos direitos garantidos aos demais trabalhadores relativos a emprego digno e segurança social.

A ministra sul-africana do Trabalho disse que, em princípio, todos os trabalhadores na África do Sul, nacionais ou estrangeiros, são protegidos por lei, mas os dois países reconheceram a necessidade de oficializarem a protecção dos trabalhadores das plantações considerados mais vulneráveis a abusos por alguns empregadores.

Para a ministra moçambicana do Trabalho, Emprego e Segurança Social, a globalização e a integração económica da região traz desafios comuns que só podem ser enfrentados através da cooperação franca e objectiva a todos os níveis.

Só este ano Moçambique recebeu nove mil trabalhadores estrangeiros sendo que destes a maior parte vem de Portugal e, em segundo lugar, da África do Sul.

Vitória Diogo disse que este movimento natural deve ser acompanhado pelos governos através de politicas claras.

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