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Governo angolano vai rever orçamento para 2015

  • Redacção VOA

Executivo forçado a empréstimos de 500 milhões de dólares face à queda do preço do petróleo

Angola faz face a uma grave crise orçamental que forçou o Governo a buscar centenas de milhões de dólares em novos empréstimos nos últimos dias.

O Executivo ordenou também uma revisão do orçamento recentemente aprovado com base no preço do petróleo a 81 dólares o barril quando este está agora a menos de 50 dólares o barril.

O economista Filomeno Vieira Lopes e quadro sénior da Sonangol considera que a previsão média não teve em conta que as receitas petrolíferas são sazonais pelo que a revisão orçamental é incontornável.

Um despacho presidencial revelou que o Governo vai financiar-se em cerca de 250 milhões de dólares junto da empresa Goldman Sachs.

Não foram revelados os pormenores do acordo.

Há poucos dias outro despacho do presidente autorizou um primeiro acordo de financiamento, também no valor de 250 milhões de dólares, com o grupo Gem Corp Capital.

Estima-se que este ano a dívida pública atinja os 46 mil milhões de dólares, equivalentes a 35,5 por cento do Produto Interno Bruto(PIB), um aumento de cerca de 24 por cento em relação a 2012.

Isto deverá ser agravado devido ao défice nas contas públicas deste ano.

Aqui em Washington, um centro de estudos, o Brookings Institute, afirma que devido à crise de petróleo, Angola deverá, tal como o Gabão e a Nigeria, sentir dificuldades em pagar a divida à medida que as receitas petrolíferas foram caindo.

A moeda angolana, o Kwanza, está a desvalorizar-se e isso vai provocar um aumento de preços. Aliás, os preços dos bens e serviços em Luanda aumentaram mais de meio por cento em Outubro e Novembro, segundo o Instituto Nacional de Estatística.

O economista Filomeno Vieira Lopes afirmou que o Governo podia fazer algumas transferências imediatas das despesas de um sector para o outro, como uma margem de manobra, a curto prazo, para evitar danos maiores sobre a sociedade.

Entretanto, o MPLA , partido no poder, recomendou esta semana a revisão do Orçamento Geral do Estado de 2015 face à redução da cotação do barril de petróleo, orçamentado pelo Executivo em 81 dólares.

A posição consta de uma nota tornada pública em Luanda, na sequência de uma reunião de dirigentes e militantes do MPLA, membros do Executivo e responsáveis de algumas empresas públicas

O encontro, que foi da iniciativa do presidente José Eduardo dos Santos visou "reflectir sobre a actual situação económico-social e financeira", resultante da "baixa crescente do preço do petróleo no mercado internacional".

O petróleo rendeu a Angola, em 2013, cerca de 76 por cento das receitas fiscais, com cada barril a ser vendido, para exportação, a mais de 100 dólares.

"A reunião decidiu recomendar o estudo de um conjunto de medidas de aplicação imediata, que permitam minimizar os efeitos negativos deste facto, sobre a economia nacional e a vida das populações", lê-se na mesma nota.

Com uma previsão de 81 dólares por barril - utilizada para calcular as receitas fiscais -, o OGE 2015 já previa um défice de 7,6 por cento do Produto Interno Bruto.

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