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Governadora proíbe manifestação em Cabinda

  • José Manuel

Aldina da Lomba Katembo

Aldina da Lomba Katembo

Manifestação prevista para amanhã, 11, pretendia protestar contra a prisão do activista José Marcos Mavungo e do advogado Arão Tempo.

O Governo da província de Cabinda proibiu a manifestação convocada para amanhã, 11 de Abril, por considerar que os propósitos anunciados pelos organizadores ofenderem directamente a honra e a consideração devidas aos órgãos da soberania democraticamente eleitos no país.

Para o efeito a governadora de Cabinda apela os organizadores e promotores a uma melhor reflexão sobre esta intenção.

O Governo exonera-se de quaisquer responsabilidades em garantir a segurança aos manifestantes, lê-se no documento endereçado aos organizadores pela governadora Aldina Matilde da Lomba.

Segundo a chefe do Executivo local, o exercício do direito à manifestação não afasta o dever do pedido de autorização para a realização da marcha.

A organização da marcha, lê-se no documento, não observou uma formalização escrita à governadora da Província, com uma antecedência mínima de três dias uteis, tão pouco se indicaram a hora, o local, trajecto e objecto da manifestação, devidamente assinada pelos promotores.

A omissão da indicação do domicílio de cada um dos promotores impede que a entidade decida autorizar ou proibir a marcha e possa notificar os promotores.

“Acresce-se a esta situação o facto de a referida marcha pressupor a reivindicação de questões sensíveis que incitam mais uma vez à violência e desordem pública, diz a nota do Governo.

A proibição da marcha acontece numa altura em que o estado de saúde dos detidos José Marcos Mavungo, 56 anos de idade ,e de Arão Bula Tempo, 52 anos de idade, advogado e presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados em Cabinda, segundo os seus familiares, está a deteriorar a cada dia que passa desde a sua detenção no passado dia 14 de Março de 2015.

De acordo com exames médicos feitos no Hospital Provincial de Cabinda, José Marcos Mavungo foi diagnosticado com insuficiência cardíaca e valvulopatia mitral. Por este facto, o especialista deu baixa ao paciente na secção dos cuidados intensivos onde está a receber tratamento.

Na passada quarta-feira, o advogado Arão Tempo teve uma crise de hipertensão e recusou-se a ser assistido por médicos que os serviços prisionais colocaram a seu dispor, por não lhe inspirar confiança.

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