Links de Acesso

Gamito sucede a Mondlane na liderança do Conselho Constitucional


Gamito sucede a Mondlane na liderança do Conselho Constitucional

Gamito sucede a Mondlane na liderança do Conselho Constitucional

Gamito vai substituir o juiz Luis Mondlane, que se demitiu do cargo de Presidente do Conselho Constitucional na sequência de acusações de que estava a fazer uma gestão ruinosa na instituição em benefício pessoal

O presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, nomeou o actual presidente do banco sul-africano First National Bank , Hermenegildo Gamito, para o cargo de presidente do Conselho Constitucional, depois da renúncia de Luís Mondlane, a 18 de Março passado.
O novo presidente do Conselho Constitucional é jurista, formado pela Universidade Clássica de Lisboa, onde foi assistente de direito fiscal.
Juristas moçambicanos estão optimistas quanto à recuperação da imagem do Conselho Constitucional por Hermenegildo Maria Cepeda Gamito, nomeado ontem pelo Chefe do Estado, Armando Guebuza, para dirigir a instituição.
Gamito vai substituir o juiz Luis Mondlane, que se demitiu do cargo de Presidente do Conselho Constitucional na sequência de acusações de que estava a fazer uma gestão ruinosa na instituição em benefício pessoal.
Mas Hermegildo Gamito é um membro activo da Frelimo, partido no poder. Alguns juristas que falaram à VOA por telefone acreditam que embora seja ainda muito cedo para avaliar o desempenho do novo timoneiro, Gamito vai devolver a boa imagem ao Conselho Constitucional com o apoio do colectivo dos juizes, porque é um professional com muita experência de diálogo.
Mas outros consideram que Gamito é muito politico e poderá facilitar o seu partido Frelimo durante processos eleitorais. Hermenegildo Gamito é muito conhecido pela sua experiência na gestão empresarial. Ele foi e é ainda dirigente de várias empresas nacionais, mas vai ter de abandoner as mordomias das empresas que dirige para se ocupar a tempo inteiro na gestão do Conselho Constitucional, órgão máximo responsável pela interpretação constitucional das leis em Moçambique.
O maior destaque das funções do Conselho Constitucional é dirimir conflitos eleitorais e foi neste trabalho que a instituição ficou manchada no mandato de Luís Mondlane por ter chumbado vários candidatos a Presidente da República nas eleições gerais realizadas em 2009, sem argumentos considerados convicentes.
O juiz Luís Mondlane estragou a sua imagem e da instituição que até então era muito respeitada. Com 18 meses no cargo de Presidente, Luís Mondlane tentou, sem sucesso, impor a nomeação de uma jurista junior para o cargo de Secretária-Geral do Conselho Constitucional.
Mondlane foi igualmente acusado de gestão ruinosa do Conselho Constitucional em benefício pessoal. Face à pressão, demitiu-se do cargo e o Presidente da República nomeou Hermenegildo Gamito, faltando ainda a tomada de posse.

XS
SM
MD
LG