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G20 e a evasão de impostos na África


Obama na cimeira do G20 na Russia

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G20 Pressionado a Consertar Sistema Tributário Que Defrauda África

A Oxfam está requisitando que os líderes mundiais que se reunirão na cúpula do G20 em São Petersburgo, no final da semana, revisem as leis de impostos que actualmente permitem às corporações pagarem aos países africanos, onde operam, um valor reduzido de impostos devidos.


Oxfam diz que essa forma de evasão fiscal custa aos cofres africanos uma quantia estimada em $38.4 bilhões por ano, equivalente a mais da metade do que os países subsaarianos gastam em saúde.

Esta organização internacional afirma que países africanos estão perdendo quase dois porcento do seu Produto Interno Bruto (PIB) a cada ano por causa desse denominado “sistema tributário defeituoso” que permite a corporações multinacionais evitarem pagar impostos em países em que atuam.

Emma Seery é a chefe de Finanças do Desenvolvimento e Serviços Públicos da Oxfam: “Nós sabemos que países em desenvolvimento estão perdendo centenas de bilhões de dólares a cada ano, e que esse dinheiro poderia estar sendo gasto em saúde ou educação. E são corporações ricas, grandes multinacionais, que estão sugando esse dinheiro das suas economias.”

Seery disse que grande parte dessa renda perdida deve-se à prática conhecida como “mudança de rendimento”, em que as corporações que atuam em países em desenvolvimento, onde o custo de operação é geralmente baixam, registam seus ganhos em outros lugares, em jurisdições isentas de impostos.

“Por exemplo, existem níveis de impostos na Holanda, que são muito baixos, e frequentemente corporações pagam somente uma pequena percentagem desses impostos, enquanto na verdade deveriam estar pagando impostos na Zâmbia ou em Burquina Faso. Elas podem mover dinheiro ou mudar suas actividades económicas no papel para paraísos fiscais, que são cobertos de segredos e lugares em que não é possível ver qualquer informação acerca de quem paga impostos e se estão pagando a quantia certa.”

Oxfam afirma que 19 países, além de representantes da União Europeia, que se encontram periodicamente como o G20, têm o poder para trabalhar junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) a fim de fechar as brechas em leis tributárias globais que permitem esse tipo de evasão de impostos.

Ministros de finanças do G20 apoiaram em Julho o plano para reduzir a evasão de impostos corporativos e é esperado que discutam o problema na cúpula dessa semana em São Petersburgo.

Oxfam diz que países em desenvolvimento, incluindo aqueles na África, estão actualmente excluídos das negociações no G20 sobre reforma tributária global, mas que precisam ter um lugar à mesa.
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