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Front Line Defenders diz que situação dos defensores dos direitos humanos piorou em Angola

  • Redacção VOA

Front Line Defenders

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Relatório de 2016 revela aumento de mortos de defensores de direitos humanos no mundo.

Os defensores dos direitos humanos enfrentam dificuldades cada vez maiores em todo o mundo, revelou o relatório da organização Front Line Defenders (FLD, em português Defensores da Linha da Frente) divulgado nesta quinta-feira.

Ao apresentar o relatório anual de 2016 "Parem os assassinatos”, a directora executiva da organização, Mary Lawlor, disse que os defensores dos direitos humanos têm encontrado “ambientes cada vez mais restritivos e brutais em todas as regiões do globo”, que incluem “violência extrema, acusações fabricadas e julgamentos injustos”

Angola é um dos países citados como um dos que viram “o espaço para defensores e defensoras de direitos humanos encolher ainda mais” no ano passado, “devido a novas leis repressivas e ao aumento da interferência do Governo no trabalho das organizações independentes de defesa dos direitos humanos independentes”.

A FLD relata que 156 defensores e defensoras de direitos humanos foram mortos ou morreram enquanto estavam detidos em 25 países nos primeiros onze meses de 2015.

Este número representa um aumento em relação a 2014 em que foram registadas 136 mortes.

Mais da metade das mortes, 87, ocorreram na América Latina, com a Colômbia a liderar a lista com 54 assassinatos.

“Aqueles que têm como alvo defensores e defensoras de direitos humanos intensificaram os seus esforços para silenciá-los, tanto dentro das suas fronteiras como internacionalmente", acusa aquela organização de defesa dos direitos humanos.

Ao mesmo tempo que aumentou o número de assassinatos, subiu também o universo dos países onde as mortes ocorreram.

O relatório da FLD aponta que 45 por cento das mortes estiveram relacionados com a defesa do meio ambiente, da terra e dos direitos dos povos indígenas.

“Outros grupos-alvo foram os defensores e defensoras que trabalham

contra a corrupção e a impunidade, bem como jornalistas e outros activistas que utilizam os meios de comunicação - incluindo as redes sociais - para denunciar abusos”, denuncia a organização.

No continente africano, “as detenções arbitrárias e a intimidação judicial foram, de longe, as tácticas mais comuns utilizadas contra os defensoras dos direitos humanos.

Além de Angola, a FLT aponta o dedo ao Burundi, Camarões, Chade, República

Democrática do Congo, Etiópia, Mauritânia, Níger, Ruanda, Somália, Uganda e Zimbabwe.

A organização reitera que “a defesa dos direitos humanos na América Latina permanece como uma actividade extremamente perigosa e persiste a criminalização da defesa dos direitos humanos e das manifestações pacíficas.

Outras vítimas foram os defensores dos direitos dos homossexuais e transgéneros que totalizaram 15 por cento das mortes registadas na América Latina, por exemplo, sendo o grupo mais hostilizado.

Defensores de direitos humanos em vários países da Ásia continuam a trabalhar num ambiente hostil, tendo sido alvos através de vigilância, intimidação, ameaças e assédio, detenção arbitrária e tortura.

O relatório da Front Line Defenders (FLD, em português Defensores da Linha da Frente) acusa também os países da Europa Oriental e da Ásia Central de excluírem as organizações não governamentais da vida pública, com o aumento do controlo da imprensa e legislação mais rígida.

“Em Maio de 2015, três anos após a sua infame Lei dos Agentes Estrangeiros, a Federação Russa aprovou uma lei sobre organizações indesejáveis”, denuncia o documento, que lembra o facto de o Procurador-Geral da República “poder declarar organizações estrangeiras indesejáveis caso considere que constituem uma ameaça à ordem constitucional da Rússia, à defesa ou segurança”:

Por outro lado, a “desculpa da luta contra o terrorismo" desde 11 de Setembro de 2001 é reconhecida como um dos principais motores para a redução do espaço da sociedade civil em todo o mundo, na óptica da FLD, que avisa para “o risco real de defensores direitos humanos serem vítimas dos governos”.

A directora executiva daquela organização Mary Lawlor apelou ao Governo irlandês, outros Estados membros da União Europeia e os países que acreditam na democracia, no Estado de Direito e nos direitos humanos a “adoptarem uma política automática de condenação pública aos assassinatos de defensores de direitos humanos", em qualquer lugar.

“Para a União Europeia, é muito cómodo suscitar a situação no Burundi ou na Bielorrússia, mas quando se trata da Etiópia, da China, do México ou do Azerbaijão, é uma história diferente”, acusa Lawlor, para quem “a Irlanda e a UE deveriam ser tão fortes ao falar sobre defensores de direitos humanos em países onde têm interesses políticos, económicos e estratégicos também”.

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