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Fórum Local da Educação aponta solução para as zungueiras

  • Manuel José

Vendedoras angolanas necessitam de protecção e não de coacção.

A questão das zungueiras, vendedoras ambulantes de Angola, tem sido um problema de difícil resolução, para o Governo. A ONG Fórum Local de Educação produziu um estudo sobre a matéria e apresenta aquilo que considera ser a solução definitiva, para o problema da venda ambulante sobretudo em Luanda: aplicar a legislação existente.

Nelson Paulo, coordenador da associação Fórum Local de Educação, explica que a solução que o estudo apresenta para resolver o problema das zungueiras é mais simples do que se imagina e passa pela aplicação de uma legislação que já existe no ordenamento jurídico.

"Se partirmos do principio que a zungueira está numa situação de desprotegida social e temos a lei 07/04 de 15 de Outubro, vamos admitir que a zungueira precisa mais de protecção do que coacção”, explica Paulo para quem, “se ela for mais protegida resolvemos de forma mais eficiente do que coagindo a vendedeira”.

Outro instrumento a que se socorre a associação dirigida por Nelson Paulo é a lei das micro e pequenas empresas.

"Se aplicarmos a lei das micro e pequenas empresas podemos reduzir essa necessidade porque elas iriam entrar no sector produtivo e é preciso focarmos para as causas e não para as consequência”, explica.

Nelson Paulo lembra que desde que o Governo adoptou o método da coacção contra as zungueiras, os resultados nunca surgiram.

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