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Familiares de activistas angolanos queixam-se das condições na cadeia

  • Coque Mukuta

Activistas angolanos Jose Gomes Hata Hitler, Jessy Chivonde, Nélson Dibango e Domingos da Cruz

Activistas angolanos Jose Gomes Hata Hitler, Jessy Chivonde, Nélson Dibango e Domingos da Cruz

Serviços Penitenciários têm posição contrária.

Os 17 activistas que se encontravam em diversas prisões fora de Luanda foram transferidos para a Cadeia de Viana alegadamente por ter melhores condições, mas familiares dos presos dizem que a situação piorou.

Esperança Gonga afirma que o seu esposo, Domingos da Cru,z encontra-se num armazém com uma área de 30 por 40 metros, juntamente com mais de 30 condenados.

Gonga lamenta a situação e volta a apelar às autoridades a que melhorem as condições dos presos.

“As condições são desumanas, lavam a loiça com a água do quarto de banho, as celas cheiram muito mal, parecem armazém para ratos. É quente e o tecto é de chapas”, disse.

Posição contrária tem Menezes Cassoma, porta-voz dos Serviços Penitenciários, que nega que os presos estejam a ser submetidos a condições desumanas e explica que “os reclusos na cadeia de Viana são seleccionados em função da especificidade do crime cometido”.

Por seu lado, Raquel Chiteculo, esposa de Nuno Dala, confirma que o activista suspendeu a greve de fome, “mas continua na clínica e muito débil”.

Por outro lado, a VOA soube que as activistas Rosa Conde e Laurinda Gouveia realizaram um greve de dois dias, suspensa na segunda-feira, 11, depois de os Serviços Penitenciários terem aceite o pedido das detidas para que os familiares levassem refeições para a cadeia.

“As meninas informaram as autoridades que pararam com a greve de fome”, confirmou Menezes Carmona.

Os 17 activistas acusados pelos crimes de rebelião, actos preparatórios de golpe de Estado e associação de malfeitores foram condenados a 28 de Março no fim de um julgamento que iniciou a 16 de Novembro de 2015.

O processo

A 20 de Junho do ano passado, a polícia deteve em flagrante 15 dos activistas, que se consideram integrantes do auto-denominado Movimento Revolucionário Angolano, quando participavam no que consideraram uma formação de associativismo político.

Duas activistas foram acusadas mais tarde pelos mesmos crimes e aguardaram o julgamento em liberdade.

Várias organizações internacionais criticaram as autoridades angolanas, a quem acusaram de violar os direitos de expressão, reunião e associação dos activistas.

A defesa recorreu da decisão do Tribunal Provincial de Luanda e aguarda que o Tribunal Superior (TS) decida, mas o processo pode durar até dois anos.

Os advogados de defesa apresentaram há duas semanas um habeas corpus junto do TS, no qual pedem que os activistas regressem à condição na qual se encontravam aquando da decisão do tribunal, enquanto decorrer o julgamento do recurso.

O TS ainda não se pronunciou.

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