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Analistas dizem haver falta de transparência no orçamento moçambicano

  • Ramos Miguel

Em Moçambique, havia uma enorme expectativa em relação ao Orçamento de Estado para 2015, tendo em conta que era um novo Governo e o facto de que, nos últimos anos, os orçamentos terem sido alvo de muitas críticas.

A expectativa, no entanto, foi defraudada e, na avaliação internacional, o país caiu nove pontos, relativamente à transparência orçamental.

Economistas dizem que continua a disparidade entre o dinheiro de fundos públicos que vão para áreas sociais e os que se destinam a sectores de defesa e segurança.

O economista José Cumba afirma que se esperava que o Governo desse um sinal sobre quais seriam as suas tendências em termos de políticas públicas para as áreas sociais, destacando, contudo, que "o sinal não foi muito bom".

Cumba sustenta que neste orçamento não se vê, de forma clara, a engenharia política do Governo de querer reduzir os custos, e isso mostra que o Executivo não teve bastante campo de manobra, aparentemente, pelos compromissos que tem.

Entretanto, para Jorge Matine, especialista em questões orçamentais no Centro de Integridade Pública(CIP), a tensão política vai influenciar, em grande medida, o Orçamento de Estado em Moçambique, e ela tem a ver com a queda da despesa pública.

Matine considera que "qualquer resultado que sair das conversações entre o Governo e a Renamo vai implicar menos capacidade de arriscar em termos de políticas públicas".

Por seu lado, na óptica do economista João Mosca, os compromissos dos últimos anos não permitiram uma maior flexibilidade ao actual Governo para elaborar um orçamento que responda às preocupações dos moçambicanos.

De acordo com aquele economista, "há muitas lacunas de transparência e de procedimentos, há assuntos que não estão muito claros e, naturalmente, as ligações do Governo com o anterior vão fazer com que seja difícil a sua investigação".

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