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Expropriação de terras no Cunene: Bento Bembe diz que problema está resolvido

  • Redacção VOA

Antonio Bento Bembe, secretáriode Estado Direitos Humanos, Angola

Antonio Bento Bembe, secretáriode Estado Direitos Humanos, Angola

Governo cria comissão para analisar devolução de 39 terrenos às comunidades de Curoca e Ombanja.

O secretário de Estado angolano para os Direitos Humanos anunciou a devolução de terrenos a 39 comunidades das localidades de Curoca e Ombanja, na província do Cunene, que estavam a ser apropriados por privados, como denunciaram cerca de 20 organizações.

António Bento Bembe afirmou na quinta-feira, 9, que o problema “está resolvido, com mecanismos próprios e eles não vão perder as terras".

Para o efeito, e de acordo com Bento Bembe, o Governo criou uma comissão para analisar e reverter a expropriação, para fins empresariais privados, de 39 terrenos naquelas comunidades.

No passado domingo, 5, 18 organizações não-governamentais angolanas que integram o chamado Grupo de Trabalho de Monitoria dos Direitos Humanos(GTMDH) advertiram para a possibilidade de confrontos na região devido à expropriação ilegal de terras, que está a provocar o desalojamento de 39 comunidades minoritárias, numa extensão de três mil e 200 quilómetros quadrados.

Fontes citadas por aquelas organizações dizem que o esbulho de terras está a ser ordenado pelo conhecido empresário e deputado do MPLA, Silvestre Tulumba, que tenciona implementar na zona um projecto agro-industrial sem qualquer acordo com as comunidades.

“Estamos a alertar as autoridades para que não se repitam novos incidentes opondo a população e a Polícia Nacional, como aconteceu no Monte Sumi, no Huambo”, disse, na ocasião, o responsável da SOS Habitat, André Augusto.

Aquelas organizações revelaram que o esbulho de terras das comunidades iniciou-se em 2015 com a destruição das culturas de subsistência, a devastação do pasto e dos cemitérios sem qualquer intervenção das autoridades, tendo já resultado na detenção de pelo menos seis aldeões por parte de agentes da Polícia Nacional.

Segundo a denúncia, a expropriação em curso pode provocar a extinção dos principais subgrupos étnicos, num total de 2.129 famílias e 10.675 crianças.

Domingos Fingo, da Associação Construindo Comunidades, liderou uma delegação de membros das comunidades afectadas que se deslocou a Luanda para se encontrar com as autoridades.

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