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Ex-presos iniciam o desafio da reintegração em Moçambique

  • Alfredo Júnior

Em Moçambique, o Natal de 2015 foi diferente para mil reclusos soltos de vários estabelecimentos penitenciários, na sequência do indulto anunciado pelo Presidente Filipe Nyusi.

O regresso ao convívio familiar foi recebido com enorme alegria pelos ex-reclusos, apesar da incerteza quanto à reintegração social.

"As comunidades não estão devidamente informadas sobre o impacto e a natureza desta medida", diz o bastonário da Ordem dos Advogados, Tomás Timbana, que ressalva que "a reintegração dos ex-reclusos na sociedade deve ser salguardada e acompanhada pelo Governo."

Para o presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Custódio Duma, o facto de os indultados terem tido bom comportamento na cadeia poderá facilitar a sua reitegração.

Duma acrescenta que "o processo de ressocialização vai ser natural (...) porque não foram indultadas pessoas que tenham cometido crimes hediondos ou graves."

A soltura massiva vai descongestionar as cadeias moçambicanas, também.

Porém, Timbana, diz que é uma oportunidade para o país reflectir sobre a urgência da implementação de penas alternativas à prisão.

"Muitos dos abrangidos por este indulto poderiam estar livres se estivesse a funcionar o sistema de penas alternativas à prisão", garanteTimbana.

Em 40 anos de independência, esta foi a primeira vez que um Presidente decidiu perdoar parte da população privada de liberdade, que cumpriu metade da pena, e sem condições de saúde para suportar o ambiente penitenciário.

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