Links de Acesso

Evasão fiscal: Problema de vulto na Guiné-Bissau

  • Lassana Casamá

O tesouro público guineense situa a sua margem de receita vinda de imposto fiscal em apenas 11 por cento

A Guiné-Bissau é um dos países da Comunidade dos Estados de Desenvolvimento da África Ocidental (Cedeao) com menor taxa de receita fiscal.

Enquanto o Senegal, seu vizinho, com o qual tem um fluxo comercial muito expressivo, ronda os 20 por cento, o tesouro público guineense situa a sua margem de receita proveniente do imposto fiscal em 11 por cento.

Este quadro vem de longos anos e deve-se a uma profunda corrupção que domina o aparelho administrativo estatal, sobretudo, os sectores directamente envolvidos na execução das políticas governamentais para coleta das receitas.

O Ministério das Finanças assume-se como o principal responsável pela tal execução, enquanto as suas células, nomeadamente as direções-gerais de contribuições e impostos e as alfândegas, apresentam-se como estruturas motoras para este propósito.

Só que, na verdade, com a rede de corrupção instalada, envolvendo alguns operadores económicos e os próprios agentes do Estado, estima-se que, por mês, o Governo perca cerca de 350 milhões de francos Cfa, o equivalente a 700 mil dólares americanos.

Consciente desta realidade, o actual Executivo pôs um plano em marcha, que, segundo o ministro Economia e das Finança, Geraldo Martins, consiste a combate a fuga ao fisco e os resultados já são evidentes.

Entretanto, os desafios são enormes. É que o critério da convergência adoptado ao nível da União Económica e Monetária Oeste Africana (Uemoa), define que os países membros devam atingir uma média de 17 por cento da sua receita fiscal.

Uma exigência que, para o titular da pasta das finanças, impõe a implementação de uma reforma fiscal justa, equilibrada e eficiente, sem querendo, para isso, asfixiar o sector produtivo ou os operadores económicos.

Geraldo Martins perspectiva para o presente ano um crescimento económico na ordem de 4,7 por cento, contrariamente aos anos últimos três anos.

XS
SM
MD
LG