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Estudante angolano critica a criminalização dos homossexuais

  • Danielle Stescki

“Não se trata dos direitos dos homossexuais e sim dos direitos da condição humana, porque a lei, o direito e os princípios não se dividem com base em escolhas sexuais”.

Fernando Tomás, de 43 anos, é estudante de Direito. Já morou em vários países incluindo Brasil e Inglaterra. Há 15 anos vive em Lisboa, Portugal.

O ouvinte da semana propos falar sobre os direitos dos homossexuais.

Em Angola e Moçambique a lei considera as relações entre pessoas do mesmo sexo de ilegais, enquanto Cabo Verde não tem legislação sobre o tema.

No entanto, em Angola e Moçambique as demonstrações públicas de afecto entre pessoas do mesmo sexo não são punidas por lei, tão-pouco os comportamentos homossexuais.

Na conversa Fernando Tomás realçou a importância de não esquecermos que somos iguais, somos seres humanos.

Lembrou de violações contra os direitos humanos que não só afectam os homossexuais como as mulheres e os doentes de sida, por exemplo.

Tomás sustentou que ao se desviar de questões essenciais como democracia, combate à corrupção e transparência, os governos estão promovendo um retrocesso civilizacional.

Para Tomás a educação é uma maneira de combater o problema.

“Mas a educação só tem qualidade quando há uma vontade, que é baseada um Estado de direito e democrático”.

Ele espera que o intercâmbio cultural e político entre as pessoas que trabalham para as organizações não-governamentais e estão espalhadas pelo mundo façam dissipar as diferenças e os preconceitos.

O estudante angolano alerta para o perigo de desumanizar o outro e lembra o que aconteceu no Ruanda.

“É quando nós desumanizamos o outro que acontecem as tragédias”.

Cabe aos povos de cada país cobrar uma atitude dos governos para que não se tornem países isolados, evitando que se coloque os homossexuais na ilegalidade.

“Não é com um ataque às escolhas pessoais que um governo vai se firmar no mundo”, concluiTomás.

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