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Estados Unidos alargam investigações à dívida moçambicana


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Comissão de Valores Mobiliários investiga a venda de 850 milhões de dólares em títulos de dívida

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) está a investigar a venda de 850 milhões de dólares em títulos de dívida de Moçambique.

O Wall Street Journal (WSJ) revela na sua edição desta quarta-feira, 28, que a decisão vai alargar ainda mais a investigação sobre as dívidas ocultas que envolvem empréstimos e compras de equipamentos militares.

No mês passado, continua o WSJ, o regulador americano, a SEC, pediu os prospectos e as comunicações entre os investidores e os bancos VTB, BNP Paribas e Credit Suisse.

Em 2013, os três bancos venderam títulos de dívida corporativa da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) a investidores no pressuposto de que o dinheiro seria investido em navios de pesca, mas, meses depois, soube-se que o financiamento tinham sido destinados à compra de lanchas rápidas militares.

Os investidores não sabiam que o Credit Suisse e o VTB tinham emprestado 1,2 mil milhões de dólares a outras empresas públicas para compras de mais equipamentos militares, até que o negócio foi revelado em Abril deste ano pelo próprio WSJ, na sequência das reuniões da Primavera do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, nas quais o ministro moçambicano das Finanças, Adriano Maleiane, admitiu a existência de empréstimos não divulgados.

Na sequência dessas revelações, aquelas instituições e vários países suspenderam a cooperação financeira com Moçambique até o esclarecimento da situação.

Há cerca de dois meses, e depois de muito debate interno e encontros com responsáveis do FMI, o Governo moçambicano contratou à consultora Kroll uma auditoria internacional, cujas conclusões deverão ser conhecidas em Fevereiro.

Os reguladores financeiros do Reino Unido e da Suíça desencadearam também investigações semelhantes.

O WSJ escreve ainda que a economia de Moçambique caiu em 2015 e o Credit Suisse e a VTB pediram aos accionistas que concordassem em adiar o pagamento da dívida.

A maioria concordou, mas depois da revelação dos empréstimos não divulgados os investidores seguiram os doadores internacionais e suspenderam os empréstimos.

Fontes próximas do processo indicaram que no último mês as autoridades moçambicanas não mantiveram qualquer contacto com os bancos Credit Suisse eVTB para definir as bases de futuras negociações.

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